Os acenos de Mendonça e Aras pela cadeira do STF

A saga e a sanha de determinados personagens do entorno do Planalto pela segunda cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF), cuja indicação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) acontece no próximo julho, estão cada vez mais escancaradas. O ministro Marco Aurélio deixa a corte, no referido mês, pela aposentadoria compulsória por completar 75 anos e esse se pudesse lá ficaria até morrer. 

O ministro da Justiça, André Mendonça, tem feito de um tudo para ser um fiel cão de guarda do presidente. Tem em gestos e ações corrido contra o tempo para mostrar ser o nome adequado e mais alinhado com o bolsonarismo e o seu viés ideológico. Dessa foram subiria para uma cadeira importante, não só do judiciário brasileiro, mas em toda sociedade. Mendonça tem como sagrada uma lei mofada, chamada de Lei de Segurança Nacional, onde usa e abusa da subjetividade da sua aplicação, em virtude da “moral e dos bons costumes” do Planalto. É quase um carola tal qual Perpétua em Santana do Agreste, personagem de Tieta.

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Acredito que se nesses escritos eu chamar Bolsonaro de feio, somente isso, opinião que eu posso ter, o ministério é bem capaz de mandar abrir um inquérito, aspecto que ele tem feito a torto e a direito. De acordo com a Folha, em 2018, foram 19 inquéritos. Em 2019, primeiro ano sob Bolsonaro, o número saltou para 26. Por fim, em 2020, foram 51.

Em tese, a Lei 7.170/1983 deveria ser aplicada apenas aos que atentam contra a integridade territorial e a soberania nacional; o regime representativo e democrático; a federação e o Estado Democrático de Direito; e contra os chefes dos poderes da União. O que estamos vendo é uma tentativa de retorno dos Atos Institucionais. Se tornou uma firula. 

Outro que vai nessa linha é o baiano Augusto Aras, Procurador Geral da República (PGR). Em nota recente publicada, como diz a jornalista Maria Cristina Fernandes, Aras estendeu o tapete vermelho do golpe ao evocar o Estado de Defesa (art 136 da CF), justamente após uma pressão violenta que tem tomado os corredores do poder por um impeachment contra o presidente Bolsonaro. Apesar do Estado de Calamidade ser a ante sala do Estado de Defesa, avizinha-se também o Estado de Sítio para tudo ser dissolvido e ficarmos à mercê das decisões de um só homem.

Aras alegou pressões para investigar acusações contra o inquilino do Planalto, fato da tutela do seu cargo, mas fez esse aceno ao chefe do Executivo ao citar essa possibilidade diante da crise sanitária. O Estado de Defesa em nada precisa ser suscitado ao tratar da pandemia, apesar do Estado de Calamidade, pois não há uma convulsão social, mas uma inoperância do governo federal em auxiliar de maneira mais eficaz os Estados. 

Tanto Mendonça quanto Aras jogam as cortinas de fumaça, como o próprio Bolsonaro fez ao dizer que quem define a existência da democracia são os militares, justamente na semana do julgamento da rachadinha de Flávio Bolsonaro, no Rio de Janeiro. O ministro da Justiça e o PGR fazem esse ato na tentativa de conquistarem seu quinhão no “Olimpo da capa preta”. O processo de convencimento do capitão se lança mais na prática e na externalidade do que somente nos bastidores.

Victor Pinto é editor do BNews, jornalista formado pela Ufba, especialista em gestão de empresas em radiodifusão e estudante de Direito da Ucsal. Atua na cobertura jornalística e na área administrativa de rádios em Salvador. 

Twitter: @victordojornal