Eleições
Publicado em 31/10/2020, às 17h08 Pedro Vilas Boas
Candidato a prefeito de Salvador pelo PSOL, o deputado estadual Hilton Coelho foi o último entrevistado do quadro Panorama Eleições 2020, promovido pelo perfil do BNews no Instagram. No bate-papo, o prefeiturável atacou a política educacional no estado e município e garantiu que tem condições de implementar um programa de transferência de renda.
- Entre os pontos do seu plano de governo, qual o senhor destacaria?
Ainda que a situação o emprego e a distribuição de renda não esteja subordinado principalmente ao município, o potencial que existe de aproveitar a riqueza que o país tem, e está relacionado diretamente à uma política federal que privilegia muito mais a especulação financeira que o setor produtivo, e principalmente secundariza o setor produtivo que tem musculatura enorme pra distribuir riqueza e renda, que são cooperativas, pequenso e micro empresários e setores autônomos da nossa sociedade, não tem com avançar nessa pauta de maneira decisiva sem mudar a política econômica, por isso a sempre começa dizemos que temos que inverter o sinal. Em Salvador, temos um prefeito que é presidente nacional do DEM tem responsabilidade direta por essa política econômica que vitima milhões e milhões de brasileiros e na cidade de Salvador muito mais, pois somos a capital do desemprego, sempre revezando com alguma outra. O desemprego aumentou desde o início da gestão ACM Neto, apesar de todas as promessas, de 7,2% para 17,7% em 2019, antes da pandemia. Isso é de responsabilidade do prefeito, pelo papel que ele tem enquanto liderança nacional. Queremos inverter esse sinal, e por isso é importante afirmar fora Bolsonaro-Mourão, que com esse governo não tem condição de apontar soluções par ao país.
Do ponto de vista das ações municipais, agrava a situação o fato da Prefeitura ter política de beneficiamento de determinadas empresas e perseguição com atividade produtiva do nosso povo.
- Como inverter essa ordem?
Primeiro é fundamental ter iniciativa no campo do financiamento, queremos fundar o primeiro ‘Banco do Povo’ cidade do Salvador, fazer com que atividade produtiva do nosso povo tenha apoio do poder público. Essa atividade produtiva é feita largamente na nossa cidade, porquê o povo é extremamente criativo, principalmente para tentar sobreviver nessa cidade. A periferias estão cheias de pequenas malharias, que produzem roupa, Pau da Lima, Subúrbio, aqui na minha rua, em Itacaranha. Mas essa rede enorme de malharias não tem qualquer apoio do poder público, precisamos de financiamento que vá na direção contrária ao que acontece aqui no país, de superjuros. Financiamento de juros baixo para essa atividade popular.
Apresentamos na CMS uma usina de prensa pra processar o material reciclado e fazer com q esse segmento de catadores que faz parte da população mais vulnerável possa usufruir do principal ganho na reciclaegem, que é a prensa do material coletado. O projeto visa com que cada região de salvador tenha uma prensa, que seja pública, que possa ser um apoio para essa atividade produtiva. Um outro debate importante, essa discussão obviamente do resíduo sólido, coleta seletiva e reciclagem, está ligada a questão ambiental e está tudo travado, queremos resolver por aí, mas tem o foco na redistribuição do foco das atividades econômicas e redistribuir renda e riqueza.
Mobilidade urbana é a questão do nosso trem regional do subúrbio, seriamente ameaçado pelo governo do estado, mas que espero que a gente possa discutir aqui no capitulo da mobilidade urbana, tem um potencial de estabelecer relação direta inclusive com pontos econômicos, salvador com região metropolitana, sertão e recôncavo baiano, a importância pra geração de trabalho e da distribuição da agricultura familiar, por exemplo, é fabulosa, por outro lado uma rede de pequenas industrias que processem essa produção, seja nas nossas cidades, que é algo fundamental, esses potenciais pretendemos desbloquear na cidade de Salvador, mas tudo isso precisa de mobilização social, e postura de liderança do gestor.
- No plano de governo o senhor fala em programa de transferência de renda mínima, está definido no plano que os “super ricos” vão custear esse programa. Como seria isso?
Vou dar dois exemplos, prmeiro nós temos uma parte dessa cidade que concentra renda e riqueza muito grande, ela é proprietária de imóveis que tem valor acima de 5 milhões e defendemos alíquota suplementar de IPTU para essa população. O Brasil todo nós sabemos, do caráter regressivo do imposto no Brasil. Isso acontece na dimensão federal e desce pros municípios tbm, aqui em salvador precisamos taxar grandes fortunas. O grande elemento que está colocado na mão da Prefeitura é esse mapa de imóveis acima de R$ 5 milhões que podem ter taxa de IPTU com alíquota suplementar. Por outro lado, Salvador tem dívida ativa enorme e prefeitura trata como se fosse uma dívida impagável, quando grande parte desta dívida está com o pessoal da especulação imobiliária. Salvador tem 130 mil imóveis que servem hoje à especulação imobiliária, precisamos legalmente seguindo a Constituição, que moradia tem que ter função social, podemos também fazer uma taxação desse esquema especulativo em salvador, inclusive com fisco de imóveis, que boa parte destes imóveis que estão hoje nessa situação hoje e estão fechados, muitos tem valor da dívida maior que o próprio valor do imóvel. Precisamos ir em um movimento que faz no mundo todo, quem tem mais paga mais, quem tem menos, paga menos, só no Brasil que é ao contrário.
- E qual seria esse valor?
Vamos precisar fazer uma análise orçamentária. O nosso desejo é que seja próximo ao salário mínimo, mas é uma vontade, vamos precisar de fato fazer análise do orçamento. Pela experiencia na câmara dos vereadores, sabemos que existe uma margem de manobra no orçamento que não é simplesmente para o poder. O conjunto de medidas e projetos orçamentários para salvador, que quando a gente propõe você tem que dizer a fonte, de onde vai tirar. Nós propusemos dezenas de projetos orçamentários, as chamadas Leis Orçamentárias Anuais, esse aparato de lei orçamentário sempre recebe conjunto muito grande. Nosso mandato sempre foi disparado da apresentação de emendas na CMS, geralmente se fazia debate sobra as propostas da prefeitura e das propostas do ‘mandato da resistência’. Não se estabelece proposta de projeto orçamentário de dizer de onde vai sair o recurso e nós dizíamos, existia uma realocação de recursos que ao nosso ver não são tão importantes em Salvador, para outras que são fundamentais como bancar um projeto como esse da renda mínima.
- O senhor acha que teria apoio dos vereadores? Como prefeito, acha que seria difícil?
Eu que já passei por um mandato e meio na CMS, sei que a Câmara é muito permeável quando a população se mobiliza. O parlamento, como diria o saudoso Valdir Pires, é o espaço de “parlar”, mas parlar o que? A voz do povo. Curiosamente, quando a voz do povo se expressava com muita força, a Câmara reviu posições, como o plano de carreira da educação, que iniciamos o debate, retomamos a perspectiva de ter um plano de carreira em Salvador, quando grande parte da categoria nem acreditava nisso, nós inauguramos o projeto com audiência pública sobre o tema, o prefeito ACM Neto mandou para os vereadores a proposta, a Câmara rejeitou, pasmem! Em função dos educadores e educadoras, , o projeto voltou para as mãos do prefeito, categoria fez seminários com mais de 3 mil pessoas, refez plano de carreira e esse que foi a votação na Câmara. Quando população se mobiliza, a Câmara se torna um espaço permeável, mas não é o cotidiano, que infelizmente é de aprovação de políticas antipopulares.
- Qual avaliação que o senhor faz sobre o imbórlgio envolvendo os ônibus de Salvador, o valor das passagens, a impressão que dá é que ninguém está satisfeito com isso. A população, poder público, os empresários...
- A impressão que tenho é que só nos é dada a possibilidade de ter impressão. Fui verador dessa cidade e por diversas vezes, não só eu, fomos para cima pra conseguir a planilha dos gastos das concessionarias e transportes coletivos de salvador, e elas não cedem. Ninguém sabe o preço de custo do transporte em salvador. Quando a Câmara bate e vai pra cima, o prefeito diz que também não sabe, e é concessão pública. A palavra-chave para transporte coletivo rodoviário de Salvador é transparência. Nós temos que nos impor como poder público, nós queremos saber, queremos planilha de custo na cidade de Salvador. Agora você tem um prefeito subordinado aos esquemas dos empresários.
- E como o senhor atuaria?
Existe a legislação que exige transparência em relação às concessões, e nós vamos aplicar. Se não der pelos argumentos da Prefeitura, vai dar judicialmente. Vamos garantir q poder público tenha acesso aos dados, é o mínimo [...] o poder público deveria dar condição de transparencia pra você que é um jornalista serio fazer discussão com dados [...] mais de 1/3 da população aí andando a pé pq nao tem condições de pagar o transporte coletivo. Para nós é importante ter uma cota pública que seja mínima, para recolocar a prefeitura no negócio, avaliando os custos, e por fim precisamos criar um fundo de Mobilidade urbana que faça o debate com o empresariado da cidade até que ponto bancar o auxílio-transporte é menos eficaz do que colocar esse recurso em um fundo que possa viabilizar a tarifa mínima. Todo esse debate foi feito em 2013 [...] o movimento Tarifa Zero em 2013 quase aprova o passe livre nacionalmente, quase coloca como direito básico da população, iria obrigar a gratuidade, mas não foi adiante porquê o movimento recuou. Precisamos realizar a realidade específica, para nós passe livre estudantil e para desempregados está no nosso horizonte.
- O governador tem se manifestado sobre o retorno das aulas, como o senhor vê essa questão?
Cá para nós, o governo precisa parar de fazer demagogia com a questão da educação. Primeiro que as universsdiades tem autonomia, é constitucional, governador rui costa devceria se respetiar e parar de fazse rjoguinho de palavras, ele dá autonomia, ele não dá nada. Ele não tem condições nenhuma de dizer q as universidades voa voltar, em um contexto em que o próprio governo ta dizendo q a segunda onda vai chegar em novembro e principalmente em dezembro, como ta dizendo que vai começar as aulas?
O que governo quer esconder é que a crise da educação que disse que ia resolver, que vi o governador no discurso da abertura de trabalhos da Alba,[...] eu vi o governador e vc viu também, falando que a educação ia ser prioridade até mesmo em relação a saúde, saúde é questão de vida ou morte, é porque vai turbinar a educação. Depois vimos o que? escolas sendo fechadas, unidades inteiras sendo fechadas como o caso do Odorico Tavares, e pior, precarização, tanto das escolas de ensino médio como das universidades, não tem condições mínimas de ter o básico pra funcionar hoje, produtos de limpeza, não respondem a critérios sanitários básicos.
- Qual seria a postura do senhor em 2021?
Não vamos arriscar a vida das pessoas, voltar as aulas só com vacina. Não vou expor as crianças, dados internacionais mostram como crianças viram transmissores em massa de países que voltaram as aulas, estabeleceu conexão direta da volta às aulas com o aumento da contaminação das famílias. Vou ficar maquiando isso? Na nossa gestão vai ter vacina, prioridade à vida da população. Vamos parar de fazer demagogia. Um debate democrático, respeitoso com a categoria, ao meu ver é possível, a condução tem que ser das educadoras e educadoras.
- Essa postura independente, oposição a Rui Costa, ao Governo Federal. O senhor sendo eleito prefeito, como seria essa reeleição, naturalmente a prefeitura conversa, como seria o trato entre vocês?
Existem situações, fechamento de escola, não vamos aceitar isso, vamos chamar a cidade pra discutir, ele vai ter que conversar com a cidade de Salvador, não com o prefeito. Em relação ao que é fundamental na administração pública, já acabou com a efetivação de normativas que estão na Constituição, o grosso dos recursos são constitucionais, eles têm que vir para os municípios independente do governo. Foi assim que a prefeitura de Vitória da Conquista, as primeiras administrações do PT foram muito boas, na época de ACM avô ele dizia que se o PT ganhasse em Vitória da Conquista ele ia esmagar a Prefeitura. Se não eleger o meu, vamos boicotar, ele falava isso com as prefeituras do interior. Naquela época foi possível fazer em Itabuna, Jaguaquara, que batiam de frente com o coronelismo de ACM avô. O que é de interesse da cidade? Isso que vamos fazer. Se o governador não quiser ter o mínimo de respeito à população de Salvador, vai pagar o preço por isso e não vai esperar eleição não, chamar o povo pra rua.
Considerações Finais
Muito contente de voltar aqui e conversar com você, sempre entrevistas muito ricas [...] eles tem dito que existem dois polos nessa eleição, dois campos, mas existe perspectiva conservadora que vai permeando essas alternativas que faz com que se encontrassem na reforma da Previdência, política de fechamento de escolas, na forma como trata o funcionalismo público, privatização da saúde. Precisamos entender que existem dois campos, um referencial de posturas conservadoras, agressivas ao nosso povo, e a outra parte que não resiste a isso, que fala mas não faz resistência a isso. O outro campo é um conjunto de propostas que quer colocar o debate da squestões da cidade em perspectiva popular, queria finalizar dizendo isso, avaliem direitinho as propostas.
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