Alice Portugal fala em priorizar setor cultural durante pandemia e defende "CPI da Covid" mesmo após saída de Pazuello

A deputada federal baiana Alice Portugal (PCdoB) tem atuado para priorizar também o setor cultural durante a pandemia do coronavírus, desde que foi eleita presidente da Comissão de Cultura da Câmara.

Em mais uma entrevista da série de conversas que o BNews está promovendo com os parlamentares baianos eleitos para presidir comissões, Alice também defendeu a "CPI da Covid" mesmo após a saída de Eduardo Pazuello do Ministério da Saúde e ressaltou a importância da unidade da base na Bahia.

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Confira abaixo os principais trechos da entrevista com a deputada federal Alice Portugal (PCdoB):

BNews: A senhora foi eleita presidente da Comissão de Cultura da Câmara. Quais as prioridades do colegiado neste momento?

Alice Portugal: Como disse Ferreira Gullar, "a arte existe porque a vida não basta", né? Pra que você tenha o espaço do debate pra alma do povo. É a segunda vez que presido a Comissão de Cultura. Me dá enorme satisfação, em um tempo tão difícil,que são pautas tão ácidas, áridas, e enfrento todas. A Comissão de Cultura tem como prioridade número um fazer surtir efeito a lei Aldir Blanc. Conseguimos aprovar a muitas mãos, foi um feito. Fizemos ponte com o centro político, que nos ajudou. No entanto, com a pandemia, aqueles "fazedores" de cultura, que tinham projetos aprovados [...], houve muita dificuldade pra honrar os prazos até dezembro de 2020, houve as eleições municipais. Então, hoje [dia 25], na audiência, o secretário de Cultura afirmou que vai prorrogar os prazos até dezembro deste ano para execução e julho de 2022 a prestação de contas. 

Mas ainda temos uma batalha da emergência da cultura, que é garantir que esses recursos possam, de fato, ser usados fora do ano de exercício previsto no orçamento. Ontem, fiz reunião com a presidente do TCU, e teve uma compreensão similar à nossa, que o mesmo tratamento dado à emergência na saúde e educação tem que ser dado à cultura.

Nossa missão é fazer que aquele que vive das várias artes tenha uma diminuição das suas dificuldades. Precisamos desmistificar a lei que garante isenção fiscal [Lei Rouanet], que foi amaldiçoada por fundamentalistas, extremistas, como sendo uma lei para produzir arte profana. Então, é uma coisa terrível, porque é uma grande lei, que foi esculpida por [Gilberto] Gil, Juca Ferreira, distribuindo melhor os recursos no território nacional.

BNews: Como a senhora avalia a conduta do ator Mario Frias à frente da Secretaria Especial da Cultura?

Alice: Primeira vez que tive contato foi hoje, não conseguimos antes. Ele acatou a vontade do setor cultural, estamos satisfeitos que a mobilização tenha chegado a esse êxito. E espero que a gente consiga fazer esse diálogo, apesar das diferenças ideológicas, dele ser secretário de um governo que despreza a cultura, que vê os agentes culturais como opositores. Espero que possamos mostrar que o Brasil tem inteligência cultural, que é possível conversar com os setores da cultura sem perseguição, sem rótulos. Reagirei com energia, se for necessário.

Ele participa muito de grupos que entram na guerra virtual contra a esquerda. Espero que ele possa compreender a liturgia do lugar que ocupa. Acho que ele compreendeu o nível da Comissão de Cultura, que é um alto nível; espero que ele alcance. 

BNews: A Secretaria, inclusive, chamou atenção esses dias após suspender a Lei Rouanet para estados e municípios que restringiram a circulação de pessoas...

Alice: Ele disse que responderia na próxima reunião, que eu fizesse item a tem, que hoje ele ia falar só da lei Aldir Blanc, mas ele se adiantou que a compreensão que nós estamos dando à portaria não era a compreensão real, e eu pedi pra ele dizer, então. Estamos todos muito impactados com o Brasil sendo o epicentro da pandemia. Uma proposta que vou fazer nos próximos dias é fazer um ato de luto coletivo na Comissão de Cultura, proposto por Célio Turino, ex-secretário do Ministério da Cultura.

BNews: O presidente Jair Bolsonaro anunciou a criação de um comitê contra a covid-19. Antes tarde do que nunca, deputada?

Alice: É importante criar comitê, mas chega com 300 mil mortes de atraso. Mortes evitáveis, então, evidente, ele mudou o discurso quando o presidente da Câmara o emparedou dizendo que acendia um sinal amarelo. Eu lamento, mas acho que esse crédito que estão dando ao Bolsonaro é crédito em vão. Ele não tem envergadura pra assumir a condução do país, muito menos em um momento que precisamos de alguém que tivesse discernimento, compaixão, e energia para decidir.

BNews: A senhora acha que essa mudança de postura de Bolsonaro será efetiva, ou, como já ocorreu outras vezes, o presidente volta à conduta original?

Alice: Se ele sentir que tem alguma força dentro do Congresso...Bolsonaro sendo Bolsonaro. Eu convivi com ele dentro do plenário da Câmara por muitos anos. Estou lá desde 2003, e conheci a pessoa que é incapaz de um ato de socialização, de conversa. Ele só se dirigia às pessoas pra ofender. Não existe "bom dia", "boa tarde". É um caso de engano da sociedade que a história revelará. Nós que convivemos com ele esses anos, sabemos que se trata de uma pessoa que não vive em sociedade.

BNews: Em sua avaliação, ainda é necessária a instalação da "CPI da Covid" mesmo após a saída de Eduardo Pazuello do Ministério da Saúde?

Alice: Não tenha dúvida. Inclusive porque Pazuello precisa responder sobre as responsabilidades que tem, essa inércia do Ministério da Saúde, a falta de iniciativa do Ministério da Saúde, a logística que é errada, a troca de destinação das vacinas. Enfim, então, precisa responder, todos eles precisam responder sobre esse prejuízo irreversível que a população brasileira está tendo. Prejuízo humano e de desenvolvimento. É uma tragédia o que o Brasil está vivendo. Além da CPI, pra investigar essas responsabilidades, na minha opinião, o certo é o botão, de amarelo, virar vermelho e votarmos o impeachment de Bolsonaro.

BNews: Esta semana, morreu o ex-deputado Haroldo Lima, importante líder do PCdoB. O que ele representa para a senhora?

Alice: Ele representa muito, é nosso pai da política, da minha geração e das gerações que se sucederam dentro e fora do partido. Um dos grandes na luta pela democracia e liberdade. Neto do Barão de Caetité, poderia ter se acomodado, mas fez a opção pela luta do povo. Haroldo foi deputado por 20 anos. Tive a honra de ser do seu primeiro comitê de campanha, em 1982, eu era uma garota, e o comite era no Toróró, e Haroldo, ele ainda estava no MDB, nós todos, porque o partido comunista era ilegal.

BNews: Diante disso, a senhora acha que gente está carente de lideranças políticas?

Alice: Com certeza. Temos algumas lideranças expressivas, mas é preciso manter viva uma história como a de Haroldo Lima. Não é um capítulo que se encerra. Ele tava lúcido, trabalhando, produzindo. Haroldo discutiu e lutou contra a venda da Refinaria Landulpho Alves, a política de petróleo e gás, foi presidente da ANP [Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis], foi um grande gestor. Era um intelectual, estudioso, alguém dedicado a causas populares, mas mantinha a profundidade nas suas ideias e nos influenciou. Temos grandes líderes. No PCdoB temos Flávio Dino, Manuela D'Ávila; o Lula é o líder, ainda é o maior de todos no Brasil. Não temos ainda uma "liga" da unidade.

BNews: Qual papel o PCdoB deve ocupar em 2022 na Bahia? Figuras como Wagner e Otto já estão se colocando no jogo.

Alice: Primeiro é dizer que uma organização que vai fazer 100 anos tem maturidade de saber seu papel histórico e seu tamanho. Pelas razões históricas, perdemos muita gente no caminho, ficamos muito tempo na ilegalidade. A fake news pra nós...acho que somos a organização que pode falar disso antes da internet. A completa tentativa de descaracterizar o que é um partido comunista.

Então, tudo isso nos leva ser um partido que luta pra permanecer no cenário político. Vamos lutar nessa reforma política pra que o PCdoB possa estar vivo com representação parlamentar. Essa é uma tarefa nossa, manter viva essas histórias e opiniões. Então, dizer a todos, a nós, PT, PDT, PSD, que ninguém sozinho é capaz de enfrentar essa maré montante bolsonarista. É necessário manter essa unidade viva. E a Bahia é um exemplo para o Brasil. Temos uma aliança de centro-esquerda que dá certo.