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Após 3 tentativas, Ivoneide Caetano é citada a pagar dívida de R$ 629 mil com empresário

Montagem BNews
Candidata à Prefeitura de Camaçari não recebeu nenhuma das citações por oficial de Justiça  |   Bnews - Divulgação Montagem BNews

Publicado em 19/10/2020, às 09h00   Yasmin Garrido


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A 1ª Vara Cível de Camaçari, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio do oficial Manoel Roberto dos Santos, efetuou a citação por hora certa de Ivoneide Caetano (PT), candidata à Prefeitura na cidade da Região Metropolitana de Salvador (RMS), para que efetue a quitação de dívida, no valor de R$ 629 mil, com a JR Transportes Ltda, empresa de propriedade de Raimundo Ramos de Andrade, conhecido como Raimundinho da JR (PDT), ex-candidato a deputado estadual em 2018 e candidato a vice-prefeito em Dias D’Ávila.

De acordo com certidão juntada aos autos da ação monitória, o oficial de justiça tentou fazer a citação presencial de Ivoneide por três vezes e, como manda a lei, ao não encontrar a ré no endereço, efetuou a citação por hora certa por meio do advogado de nome Marco Antônio Gomes Ferreira.

Apenas para explicar, a citação por hora certa ocorre quando, por três vezes, o oficial de justiça procurar o réu no domicílio ou residência, sem o encontrar, e, havendo suspeita de ocultação, deverá intimar a qualquer pessoa da família, ou na falta, a qualquer vizinho, que, no dia imediato, voltará, a fim de efetuar a citação, na hora que designar.

O oficial Manoel Roberto afirmou nos autos que tentou nos dias 25 de setembro e 5 e 7 de outubro efetuar a citação por aviso de recebimento, presencialmente, de Ivoneide, mas em nenhuma das vezes encontrou a candidata em casa para receber a documentação. Diante disso, foi feito o ato judicial na figura de terceiro.

O caso
O dono da JR Transportes foi à Justiça para cobrar de Ivoneide Caetano uma dívida de R$ 500 mil, com valor atualizado, decorrente de um empréstimo firmado em contrato particular, em dezembro de 2014.

Segundo Raimundinho, o ex-deputado federal Luiz Caetano e a esposa na época, Ivoneide Caetano, tomaram um empréstimo de um milhão para pagar os custos da campanha de 2014. O casal pagou, meses depois, dois cheques, segundo ele, sem fundos, de R$ 500 mil cada um. Um deles é objeto da ação monitória em que houve a citação.

“Foi para pagar dívida de campanha dos deputados da época. Ela se comprometeu que pagaria, deu dois cheques sem fundos, um de pessoa física e outro de jurídica e tive que colocar na Justiça. Quatro anos dizendo que pagava, tudo tem limite”, disse o candidato a vice-prefeito de Dias D’Ávila.

A propositura da ação monitória aconteceu, uma vez que o contrato firmado não tem eficácia de título executivo, sendo necessário acionar a justiça para que possa ser reconhecido o débito e, me caso positivo, procedida a ordem de pagamento.

Declaração de bens
Em se tratando de dois candidatos às eleições municipais deste ano, o BNews consultou o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para verificar a declaração de bens de cada um. A candidata à Prefeitura de Camaçari, Ivoneide Caetano, afirmou à Justiça Eleitoral que possui patrimônio no montante de R$ 252,6 mil.

Já o candidato a vice-prefeito em Dias D’Ávila, Raimundinho da JR, declarou possuir patrimônio que soma mais de R$ 14 milhões, formado por empresas, terrenos, apartamento, fazenda e chácara, além de dinheiro em aplicação.

O BNews tentou contato com Ivoneide Caetano, por meio da assessoria da campanha dela à Prefeitura de Camaçari, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. Cabe ressaltar que a equipe de reportagem, em respeito ao contraditório e à ampla defesa, está disponível para, a qualquer tempo, ouvir e registrar o retorno da candidata.

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