Cadastramento de ambulantes para o Carnaval começa na próxima segunda; veja detalhes

O licenciamento de ambulantes e permissionários de food trucks que desejam trabalhar no Carnaval terá início na próxima segunda-feira (3) e irá até sexta-feira (7). No total, serão disponibilizadas 4.500 licenças.

O cadastro será realizado exclusivamente de forma presencial, das 8h às 17h, na sede da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), na Av. Cardeal Avelar Brandão Villela, 2562 – Mata Escura.

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Para o credenciamento, os interessados devem comparecer com os documentos originais - RG, CPF, comprovante de residência, Documento de Arrecadação Municipal (DAM), Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), em casos de atividades com manipulação de alimentos e certificado de Registro e Licenciamento Veicular (CRLV).

Conforme a Semop, o comerciante que não efetuar o pagamento do DAM na data prevista não terá direito a segunda via nem a um novo cadastro e estará proibido de exercer a atividade durante o Carnaval.

Os valores da licença variam entre R$ 77,83 e R$ 2 mil. A permissão para o trabalho é concedida exclusivamente para uma pessoa (intransferível) e exclusiva apenas para o período de Carnaval, podendo ser revogada em casos de irregularidades. É proibido o trabalho de menor de idade. 

Proibições

É proibida a instalação de qualquer equipamento que não seja aquele licenciado, a exemplo de lonas, placas de qualquer tipo de material, barracas de camping, de praia e tendas. Também não são permitidas mercadorias não autorizadas em via pública. A regulamentação impede que o ambulante cadastrado para um circuito comercialize em  outro local.

Carros de mãos, fogareiro, churrasqueiras, bebidas pré preparadas artesanalmente (licor, cravinho, príncipe maluco, entre outras), garrafas de vidro, louças, alumínio e objetos perfuro-cortantes são outros itens não permitidos. Fiscais da Semop irão realizar rondas permanentes durante todos os dias do Carnaval.

As bebidas e alimentos deverão ser servidas em copos, pratos, talheres, canudos descartáveis, fabricados em plástico ou papel, sendo vedada a comercialização com outro tipo de material.

Prepostos da prefeitura farão a fiscalização dos tipos de alimentos vendidos e em que condições isso se dá. De acordo com a Semop, o descumprimento das exigências resultará na apreensão dos produtos ou equipamentos e cassação da licença.

Circuito Batatinha

Apenas os comerciantes de rua já cadastrados no Pelourinho poderão se licenciar para trabalhar no local durante o Carnaval. O credenciamento será realizado igualmente aos demais.

Entrega dos kits

Os kits para os ambulantes serão distribuídos pela patrocinadora do Carnaval (Ambev/Bohemia). Após a confirmação do cadastro, o vendedor poderá retirar o material em data a ser divulgada posteriormente.