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A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), vistoriou 1.217 estabelecimentos durante os três primeiros dias da Operação Carnaval, em Salvador.
No total, 222 estabelecimentos estavam irregulares, gerando 308 notificações, além de oito autos de infração. As principais ilegalidades são ausência de informação de preço e insumos sem registro de validade. Os produtos impróprios para o consumo foram retirados de circulação. A ação acontece em todos os circuitos oficiais do carnaval, além dos bairros que vão receber shows neste período.
Os fiscais observam itens como: acessibilidade, armazenamento dos produtos, higiene do local, informação de preço e validade, além da presença de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor. O Diretor-geral da Codecon, Zilton Krüger Netto, falou sobre a intensificação das vistorias nas estruturas dos locais que ficam no circuito e sobre uma notificação motivada por ausência de acessibilidade.
“A acessibilidade é muito importante para garantir o acesso a todo e qualquer espaço dentro do camarote, não é só ter uma rampa ou um elevador na entrada, por exemplo. Os foliões PCD ou com mobilidade reduzida têm o direito de curtir o carnaval com igualdade de oportunidades, autonomia e segurança”, ressaltou Zilton.
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