Prefeitura de Caetanos é investigada por suposta irregularidade no uso de recurso do Fundeb

O Ministério Público Federal (MPF) investiga supostas irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pela prefeitura de Caetanos, no centro-sul baiano.

As informações estão em uma portaria publicada nesta quarta-feira (24), assinada pelo procurador da República Roberto Doliveira Vieira, que analisa uma "relação de servidores indevidamente incluídos na folha do Fundeb".

Do sonho ao pesadelo

Clientes contrataram agência para assistir à final da Champions, mas não receberam ingressos; entenda

ORGULHO LGBTQIAP+

Erika Hilton é ovacionada durante Parada do Orgulho LBGT+: “Presidente!”

Ainda de acordo com a publicação, o procurador determinou expedição de ofício ao prefeito Paulo Alves dos Reis (PCdoB), para que se manifeste a respeito da possível irregularidade.

Segundo a legislação que regulamenta a destinação dos recursos do Fundeb, 60% do valor deve ser destinado para a remuneração dos profissionais do magistério em efetivo exercício na educação básica pública, com vínculo contratual em caráter permanente ou temporário.