ACM Neto envia projeto que prevê incentivos fiscais a empresas para análise da Câmara Municipal

Um projeto de lei que prorroga os incentivos fiscais da outorga onerosa para a realização de obras em Salvador será encaminhado pela prefeitura à Câmara Municipal, nesta segunda-feira (27). Pela proposta, a prorrogação passa de de dezembro deste ano para o final de junho de 2020. "Todos os descontos previstos neste benefício serão estendidos para que o empresário possa começar a obra até o 30 de junho do ano que vem. Essa era uma reivindicação do setor empresarial", afirmou ACM Neto.  

O gestor disse, ainda, que o pagamento do TVL poderá ser feito em parcela única após a finalização da análise do empreendimento por parte da Sedur. Atualmente, o pagamento é realizado em duas parcelas: na abertura do pedido e na finalização da análise. Haverá, ainda, ampliação de incentivos para investimentos privados na região do Centro Histórico, por meio de alteração na Lei Revitalizar.

Campeões olímpicos

Hebert Conceição marca presença na inauguração da academia de boxe de Robson Conceição

Geral

Rio Grande do Sul deve chegar aos 0ºC e enfrentar geada a partir de terça-feira