Economia & Mercado
Divulgação / Agência Brasil
Os números relacionados à segurança no trabalho no Brasil impressionam. Nos últimos dez anos, o Brasil registrou cerca de 6,7 milhões de acidentes do trabalho, com mais de 600 mil sinistros apenas em 2022.
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Os dados de 2023, de acordo com Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ainda não estão disponíveis, mas os registros preliminares sugerem uma tendência de aumento nos últimos cinco anos.
Em alusão ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e ao Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, em 28 de abril, o Ministério Público do Trabalho lança nesta segunda-feira (29), um documentário que examina os impactos humanos e financeiros dessas ocorrências para empresas e empregadores.
Em cerca de 10 minutos, o filme mostra que o Brasil está entre os países mais perigosos para se trabalhar - são 70 acidentes por hora -, que as empresas brasileiras sentem o impacto dos acidentes diretamente no caixa e como a prevenção pode gerar vantagens financeiras com a redução de alíquotas e impostos.
"Podemos citar várias razões para o Brasil estar no topo dos países mais perigosos para se trabalhar, destacando-se a deseducação do trabalhador brasileiro no uso corriqueiro de equipamento de proteção individual e o desinteresse do empresário em investir em um ambiente laboral saudável e seguro. Além desses dois itens, realça-se a precarização do trabalho", afirma Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano, subprocuradora-geral do Trabalho e idealizadora do projeto.
No ranking mundial de acidentes do trabalho, o Brasil só fica atrás da China e dos Estados Unidos. “Essa posição é muito desconfortável porque esses acidentes geram custos, não só para a Previdência Social, com o pagamento de inúmeros benefícios, como também para a própria empresa, que vai arcar com valores vultosos de danos morais coletivos”, depõe Cristina no documentário.
As pessoas entrevistadas chamam a atenção para a previsibilidade dos acidentes do trabalho e como a maioria dos casos está ligada à negligência das empresas.
“Não se valoriza suficientemente a vida e a saúde do trabalhador. A segurança e o bem-estar são considerados custos e não investimentos”, afirma Cirlene Zimmermann, procuradora e coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat). “O acidente do trabalho nunca é obra do acaso, sempre é previsível”, concorda Cláudio Mascarenhas Brandão, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Além de colocar em risco a integridade física do trabalhador, os acidentes afetam diretamente a produtividade e a lucratividade das empresas. “Atualmente, temos alíquotas que incidem sobre a folha de pagamento e que podem aumentar de acordo com os acidentes. Essa alíquota pode inclusive ser diminuída quando a empresa não tem acidentes”, explica o consultor de segurança no trabalho, Valério Wagner Lopes.
A Gilrat, Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho, uma das várias contribuições previdenciárias obrigatórias sobre as atividades laborais no Brasil, geralmente é de 3% na folha de pagamento. Em empresas cuja incidência de acidentes do trabalho é alta, pode chegar a 6%. Por outro lado, empresas cujo histórico de acidentes é baixo, essa contribuição pode cair para até 1,5%.
O documentário é uma das peças da campanha “Juntos por um Ambiente de Trabalho Seguro e Saudável", que tem como objetivo conscientizar empregados e empregadores sobre a importância de adotar medidas para um ambiente laboral hígido. Iniciada em janeiro de 2024 por iniciativa do MPT, a campanha prossegue até o final de agosto.
Em cada mês, um tema específico é abordado. Já foram trabalhados Riscos Psicossociais (janeiro); Setor Aeroportuário (fevereiro); Setor Industrial (março); e Construção Civil (abril).
Estão previstos: Setor de Transportes (maio); Mineração (junho); Agropecuária (julho); e Saúde e Serviços Sociais (agosto). A campanha utiliza recursos atrativos como cards para as redes sociais, vídeos de animação, cartazes, infográficos e documentários com especialistas no tema e pode ser replicada por empresas e organizações gratuitamente.
"Com essa campanha, pretendemos alertar empregadores e engajar empregados em ações e cuidados com o meio ambiente do trabalho", complementa a subprocuradora Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano.
O conteúdo da campanha “Juntos por um Ambiente de Trabalho Seguro e Saudável" é disponibilizado para download gratuito no site, permitindo que empresas e organizações possam aderir à iniciativa, compartilhando o material em suas redes sociais, sites ou redes internas e unindo esforços de empregadores e empregados em prol de um ambiente de trabalho com tolerância zero para acidentes e doenças laborais.
Alguns dados sobre acidentes de trabalho, segundo o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS):
Em 2022, foram registrados no Brasil 612.900 acidentes do trabalho, sendo que os registrados no Sistema Único de Saúde (SUS) atingiram o recorde de 392 mil, com alta de 22%.
Entre os estados brasileiros, Santa Catarina se destaca com 245 comunicações de acidente a cada 10 mil empregos; seguida por Rio Grande do Sul (214) e Mato Grosso do Sul (188). O Paraná é o quinto estado em número de notificações de acidentes de trabalho.
No recorte por gênero, os grupos mais atingidos são homens de 18 a 24 anos e mulheres de 35 a 39 anos.
As empresas de porte médio e pequeno costumam registrar mais acidentes proporcionalmente do que as grandes.
Cerca de 15% dos acidentes registrados nos últimos dez anos foram causados por operação de máquinas e equipamentos.
Segundo a Organização Mundial do Trabalho, meio bilhão de dias de trabalho foram perdidos com as ocorrências no setor formal desde 2012. A perda média para o Produto Interno Bruto (PIB) mundial, a cada ano, é de 4%.
Técnicos de enfermagem, alimentadores de linha de produção, faxineiros, motoristas de caminhão e serventes de obra são as ocupações com Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT) mais frequentes.
Segundo dados de 2021 da Organizaçaõ Mundial de Saúde - OMS, 15% da população em idade ativa, no mundo, vive com algum tipo de distúrbio psicossocial. Só a depressão e ansiedade juntas foram responsáveis por 12 bilhões de dias de trabalho perdido - US$1 trilhão por ano - fora o custo familiar e pessoal.
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