Economia & Mercado
Divulgação / Freepik
O Parlamento Português aprovou, recentemente, uma emenda importante na Lei 37/81, abrindo novas perspectivas para milhares de brasileiros que buscam a cidadania portuguesa. As mudanças realizadas redefinem a contagem do prazo de residência para solicitações de nacionalidade, considerando agora os anos de espera pela autorização de residência.
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Vale ressaltar que ainda falta ser promulgada pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa e publicada no Diário Oficial da República para entrar efetivamente em vigor.
Patricia Valentim, diretora executiva da CV Assessoria Internacional, empresa de assessoria em imigração, nacionalidade e negócios internacionais, explica que essa mudança representa um avanço necessário, abordando a injustiça enfrentada pelos brasileiros que aguardavam anos pelo processo.
“Antes da alteração, a contagem começava na emissão da autorização de residência, desconsiderando o período entre a solicitação e a obtenção”, explica.
Segundo Valentim, com mais de 150 mil processos pendentes, a maioria de brasileiros, a emenda visa corrigir essa lacuna. Se alguém manifestar interesse hoje e receber a autorização após dois anos, esses dois anos agora serão contabilizados nos cinco exigidos para a cidadania.
De acordo com dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras- SEF de setembro de 2023, 393 mil brasileiros oficialmente residem em Portugal, destacando a relevância da mudança para uma considerável parcela da população.
“A CV Assessoria Internacional continua a oferecer suporte especializado, assegurando uma transição suave durante essas mudanças cruciais na legislação. Estamos comprometidos em guiar nossos clientes por cada etapa, tornando o processo mais acessível e eficaz," acrescenta Patricia.
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