Ministra do TSE estabelece ao YouTube a remoção de vídeo da CUT contra Bolsonaro

O YouTube recebeu uma ordem, na última terça-feira (23), para remover em 24 horas um vídeo da Central Única dos Trabalhadores (CUT). No conteúdo, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, existe uma provável propaganda eleitoral antecipada pejorativa contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). A decisão aconteceu por parte da ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TSE.

De acordo com a ação, apresentada pela Coligação Pelo Bem do Brasil (PP/Republicanos/PL), a entidade associou, além das mortes de brasileiros pela Covid-19 ao mandatário, a suposta proposta de Bolsonaro em efetivar o ato. Cerca de 37 segundos compõem o vídeo, publicado no dia 19 de julho, e que recebe o nome de "O Messias do Apocalipse".

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Na visão da coligação de Bolsonaro, o material atribui ao gestor da República a responsabilidade pelas mortes de brasileiros "ao afirmar categoricamente no vídeo a 'falta de empatia dele', buscando reduzir – por meio ilegítimo – os potenciais votos destinados ao Presidente Jair Bolsonaro [o não voto]".

Para a ministra, duas análises do TSE compreendem que "o ilícito de propaganda antecipada pressupõe, de um lado, a existência de pedido explícito de votos ou, de outro, quando ausente esse requisito, manifestação de cunho eleitoral mediante uso de formas que são proscritas durante o período de campanha ou afronta à paridade de armas".

"Isso porque o vídeo questionado e que está hospedado no canal mantido pela CUT no YouTube, a meu sentir, independentemente da existência ou não de pedido explícito de voto ou não voto (temática pertinente ao debate em torno da configuração de propaganda extemporânea) tem clara conotação eleitoral e faz alusão ao processo eleitoral que se avizinha", explicou a ministra Maria Claudia Bucchianeri.

Dessa maneira, a ministra impôs dois dias para que a CUT declare uma posição no processo. 

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