Bruno de Luca pode ser preso em caso de atropelamento de Kayky Brito; entenda

Imagens divulgadas pelo programa “Domingo Espetacular”, da Record, mostraram as reações de De Luca ao presenciar o acidente de Kayky Brito, atropelado na Orla da Barra da Tijuca, no Rio. No entanto, chamou a atenção que ele não prestou socorro a Kayky Brito em nenhum momento. De acordo com Bruno, ele só percebeu que a vítima do atropelamento era seu amigo no dia seguinte. Agora, especialistas discutem as possíveis consequências legais para Bruno De Luca. As informações são do Portal Splash, da UOL.

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Pode ser preso por omissão de socorro?

Segundo o especialista em direito e processo penal, Leonardo Pantaleão, não é considerado crime não prestar socorro a uma pessoa ferida quando é possível fazê-lo sem risco pessoal, conforme o artigo 135 do Código Penal. No entanto, no caso envolvendo Bruno De Luca e Kayky Brito, já havia outras pessoas prestando ajuda à vítima, o que significa que não há crime por parte de De Luca.

O estado psicológico de Bruno De Luca pode justificar sua falta de ajuda ao amigo. Mozar Carvalho, advogado e sócio fundador do escritório Machado de Carvalho Advocacia, acrescenta que a aplicação desse dispositivo legal depende de vários fatores:

"A aplicação deste dispositivo jurídico depende de vários fatores, incluindo a capacidade de Bruno de prestar socorro sem risco pessoal e a gravidade da situação. Pelo depoimento colhido por outras testemunhas, Bruno se encontrava em estado alterado de sua sobriedade, pois aparentava forte indício de alteração alcoólica, o que pode ter sido um fator determinante para não prestar socorro, tendo em vista a impossibilidade de raciocínio lógico e racional."

De acordo com testemunhas, Bruno De Luca estava sob efeito de álcool, o que poderia ter afetado sua capacidade de raciocínio lógico e racional.

Outro artigo que prevê o crime em caso de omissão de socorro

O Código de Trânsito Brasileiro possui o artigo 304, que se refere à omissão em caso de acidente de trânsito. No entanto, esse artigo se aplica apenas ao condutor do veículo envolvido no acidente, não a outras pessoas. Portanto, Bruno De Luca não pode ser enquadrado nesse artigo.

Em seu depoimento à polícia, ele afirmou que o acidente ocorreu após se despedir de Kayky Brito e que só percebeu o que havia acontecido no dia seguinte, quando já estava em São Paulo. No entanto, testemunhas contradizem essa versão, afirmando que informaram Bruno De Luca de que se tratava de seu amigo no momento do acidente.

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Diante das divergentes declarações prestadas por Bruno De Luca sobre o incidente com Kayky Brito, surge a questão se ele pode ser preso por ter "mentido":

"Fazer declarações falsas em depoimento à polícia é considerado um crime de falso testemunho ou falsa perícia, conforme previsto no artigo 342 do Código Penal Brasileiro. Se comprovado que ele mentiu em seu depoimento, ele poderá ser punido com pena de reclusão de dois a quatro anos e pagamento de multa", explica Mozar Carvalho.