MP-BA pede que prefeitura de Salvador explique critérios para suspensão das aulas e eventual retorno

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu à prefeitura de Salvador que publique índices e critérios sanitários que justificam a manutenção da suspensão das aulas presenciais na cidade, ou de um eventual retorno às atividades escolares.

“É essencial a divulgação dos critérios técnicos-científicos que orientam a tomada de decisão quanto à permanência ou não da suspensão das aulas presenciais, tendo em vista que a participação da comunidade escolar pressupõe o respeito à informação, devendo-se imperar o zelo para otimizar a publicidade das deliberações relacionadas ao exercício do direito à educação”, disse o promotor de Justiça José Renato Oliva. 

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No final de março, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, chegou a dizer, em entrevista à Record TV Itapoan, que as aulas presenciais na cidade podem ser retomadas em maio. 

O MP-BA ainda pede que a prefeitura envie  informações sobre a adequação da estrutura física das escolas públicas da rede municipal de ensino para atendimento aos protocolos sanitários, indicando todas as escolas que já sofreram as adaptações necessárias, assim como a relação atualizada das que ainda necessitam de adaptações, informando, ainda, o prazo estipulado para a conclusão das referidas providencias.

No documento, o MP-BA orienta também que, após o retorno das atividades presenciais, as secretarias municipais de Educação e de Saúde realizem inspeções sanitárias periódicas por meio da Vigilância Sanitária nas instituições de ensino públicas e particulares, e posteriormente, encaminhe ao MP os respectivos relatórios das visitas.