Prefeito eleito em Porto Alegre é condenado a multa de R$ 106 mil por divulgar pesquisa falsa

O prefeito eleito em Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), foi condenado, neste sábado (12), pela Justiça Eleitoral a pagar uma multa de mais de R$ 100 mil após ter divulgado, às vésperas da eleição, uma pesquisa eleitoral falsa. A ação foi movida pela coligação da campanha de Manuela D'Ávila (PCdoB).

Além da multa, a juíza Gladis de Fátima Canelles Piccini também determinou que os fatos sejam encaminhados à Polícia Federal para investigação criminal. De acordo com a decisão, Sebastião Melo divulgou nas redes sociais uma pesquisa que teria sido realizada pelo Datafolha nos dias anteriores à eleição. No entanto, segundo a juíza, esse levantamento nunca aconteceu.

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Na reta final, as pesquisas mostravam os dois candidatos empatados tecnicamente, mas com a comunista numericamente à frente. Mas, ao final, o emedebista acabou eleito com 54% dos votos válidos.

Nos autos, o prefeito eleito afirmou que, assim que tomou conhecimento de que a origem da pesquisa não era confiável, tomou todas as providências para a exclusão do conteúdo das mídias sociais. Segundo o candidato, a campanha apenas teria replicado a divulgação da pesquisa pela "Bandeirantes".

"Inegável que as pesquisas eleitorais têm grande poder de influência sobre os eleitores, pois se caracterizam como uma prévia das intenções de voto, especialmente pelos indecisos ou pelos defensores do voto útil. Ainda, pondere-se existir um grau de confiança no complexo trabalho realizado pelas empresas especializadas em pesquisas eleitorais, pela opinião pública", afirmou a juíza Gladis de Fátima Canelles Piccini.

A magistrada ainda destacou que o instituto de pesquisa que teria sido apontado o responsável pela pesquisa era o Datafolha, reconhecidamente idôneo. "Considerando tudo quanto está fundamentado, gravidade da situação, dia da ocorrência do fato impossibilidade de aceitação da alegada boa-fé, bem como a inegável influência do resultado da pesquisa não verdadeira nos eleitores, fixo a pena de multa no máximo previsto, ou seja, em R$ R$ 106.410,00", decidiu.

A juíza também determinou o encaminhamento dos fatos à Polícia Federal, para que eles sejam investigados criminalmente, tanto em relação ao candidato eleito como em relação aos veículos que divulgaram a pesquisa. Por meio de nota, o prefeito eleito, Sebastião Melo, afirmou que irá recorrer da decisão e ressaltou que possui história pessoal e política limpa, e que não utilizaria este tipo de subterfúgio para vencer uma eleição.