STJ negou pedido de prisão contra Maurício Barbosa feito pelo MPF

A nova fase da Operação Faroeste, deflagrada nesta segunda-feira (14), poderia ter contornos ainda mais dramáticos se o minstro Og Fernandes, relator do caso no Superior Tribunal de Justiça, acatasse o pedido de prisão temporária contra o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa. A solicitação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) consta na decisão do magistrado, a qual o BNews teve acesso.

Os investigadores alegaram que Barbosa supostamente "exercia papel central na garantia da impunidade de diversos núcleos criminosos" e teria demonstrado sua "periculosidade social" na condução do cargo na deflagração da Operação Fake News pela secretaria, em 2019.

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Og Fernandes, contudo, discordou da materialidade do pedido de prisão e determinou apenas que ele ficará afastado do cargo por um ano, além das buscas e apreensões na residência dele e na própria SSP. O nome de Barbosa apareceu pela primeira vez na delação da desembargadora Sandra Inês, mas não foi acolhido na Justiça.

"As provas carreadas nos autos indicam, portanto, que a imputada parece adotar comportamentos que visam a confundir a investigação criminal", destacou o ministro. "A seu turno, MAURÍCIO TELES BARBOSA é o atual Secretário de Segurança Pública, cargo que ostenta grande importância no estado baiano, especialmente por deter o controle das interceptações telefônicas realizadas na Bahia", declarou.

A operação foi deflagrada nesta segunda-feira pela Polícia Federal e pela PGR. O STJ autorizou a prisão temporária de duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia, Lígia Maria Ramos Cunha Lima e Ilona Marcia Reis, acusadas da venda de decisões judiciais e corrupção. Também foi afastado o desembargador Ivanilton Santos da Silva.

Por meio de nota divulgada pela defesa, Barbosa se defendeu das acusações. 

A operação

A Polícia Federal cumpriu nesta manhã dois mandados de prisão temporária e um de prisão preventiva, além de 16 de busca e apreensão na Bahia. Entre os alvos estão desembargadores e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), membro e servidores do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), servidores da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) e advogados. 

O secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, está entre os alvos da nova fase deflagrada da Operação Faroeste. Pela decisão do STJ, ele ficará afastado por um ano do cargo. 

A chefe de gabinete da SSP-BA, delegada Gabriela Macedo, também foi afastada. Os dois são suspeitos de "blindagem institucional".

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