MPF instaura inquérito para apurar supostas irregularidades em contratos da prefeitura de Conceição do Almeida

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar supostas irregularidades em procedimentos licitatórios promovidos pelo município de Conceição do Almeida na gestão do prefeito Adailton Campos Sobral (PSD), mais conhecido como Ito de Bêga. O caso envolve a empresa Organização de Serviços Técnicos (OST) por suposta fraude em licitação e superfaturamento no contrato de locação de veículos.

A denúncia ao MPF foi feita pelo ex-vereador Cláudio Rodolfo Borges Coni e pelo advogado Pedro Henrique Guerreiro. Eles alegam que, “após minuciosa análise dos contratos evidenciou-se um grande volume de sublocação da frota contratada, ultrapassando o limite de 30% estabelecido por lei”. 

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“Além disso, chama atenção o valor pago entre os meses de abril de 2017 a junho de 2020, que chega ao montante de R$ 2.512.525,00. Todavia, constatou-se que os serviços contratados não são prestados ao município na sua totalidade, como reza o contrato”, destacaram os denunciantes.

Guerreiro diz que o prefeito fraudou e montou licitações a fim de lesar os cofres públicos e se beneficiar. “A Câmara de Vereadores é rendida, nenhum vereador fiscaliza nada. Eu faço o trabalho de fiscalizar e denuncio. A gente que é do interior se revolta porque vai embora para Salvador para estudar porque o dinheiro é desviado e a cidade penalizada, sem saneamento, educação”, explicou o advogado.

Ele conta que foi verificar a sede da OST e encontrou um galpão vazio. Guerreiro acredita que seja uma empresa de fachada e que não possua nenhum automóvel ou patrimônio. Por isso, solicitou na denúncia que o MPF peça todos os dados dos veículos que foram disponibilizados pela OST, com os respectivos documentos, termos de vistorias dos veículos, relação dos motoristas que prestaram os serviços, e todos os documentos comprobatórios que comprovem os serviços foram prestados.

Defesa

O BNews procurou o prefeito Adailton Sobral e ele afirmou que, por ser homem público, está sujeito a toda tipo de denúncia e representação, ainda que “a mesma seja totalmente infundada, como é o caso, e tenha partido de um ex-vereador que tentou lesar os cofres públicos recebendo dinheiro de ação judicial da Câmara de Vereadores e, ocultando esse fato, tentou receber novamente da prefeitura”.

Ele assegura que não existe qualquer irregularidade nos fatos denunciados e os serviços foram devidamente prestados, o que será informado ao Ministério Público e dará oportunidade de demonstrar “a lisura com a qual lidamos com a coisa pública”. 

“E isso incomoda não a comunidade, que soube reconhecer os serviços prestados no último pleito, reelegendo-nos com mais de 3.200 votos de frente. Mas a oposição derrotada, capitaneada pelo Representante, que, à falta de popularidade, busca denúncias infundadas como essa”, acrescentou o prefeito. Inclusive, o denunciante sequer teve condição de registrar sua candidatura tamanho o descrédito que goza em nossa comunidade”, acrescentou o prefeito.

A OST foi procurada, mas até o momento da publicação desta matéria, não se posicionou.