Fux marca julgamento sobre instalação da ‘CPI da Covid’ para quarta-feira

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu pautar o julgamento sobre a instalação da ‘CPI da Covid’ no Senado para a sessão plenária da próxima quarta-feira (14). A informação é do colunista Fausto Macedo, do jornal O Estado de São Paulo.

O caso será analisado pelos 11 ministros do STF, que podem concordar ou não com a determinação de Luís Roberto Barroso. Se houver maioria em sentido contrário, o Supremo pode reverter a decisão individual do ministro.

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Fux definiu que o caso será o primeiro da pauta de julgamentos. Por isso, a análise deve anteceder o julgamento de recursos sobre a anulação das condenações do ex-presidente Lula em processos da Lava Jato.

Ainda de acordo com o colunista, o julgamento estava previsto no plenário virtual, ferramenta que permite aos magistrados analisarem os processos e incluírem os votos na plataforma digital, sem necessidade de reunião física ou por videoconferência, para sexta-feira (16). Mas, após conversas entre os ministros da Corte, e considerando repercussão do tema, Fux decidiu antecipar o julgamento.

Barroso é o relator da ação protocolada no STF sobre a CPI da Pandemia. Senadores apresentaram as assinaturas mínimas necessárias para a criação da comissão ainda em janeiro mas, até a última semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ainda não havia avançado esses trâmites.

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