Presidente da UGT Bahia critica decisão do STF que autoriza acordos individuais para redução de salário

O presidente da União Geral dos Trabalhadores Bahia (UGT-BA), Magno Lavigne, repudiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de dispensar o aval de sindicatos a acordos trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus.

Com a decisão, terão validade imediata os acordos individuais entre patrões e empregados para reduzir a jornada de trabalho e salários durante a crise.

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“O Supremo perdeu a oportunidade de cumprir seu papel de resguardar a Constituição. O STF é quem deveria se posicionar em defesa dos mais fracos”, o porta-voz estadual da Rede Sustentabilidade e pré-candidato a prefeito de Salvador.

A sigla foi a autora da ação direta de inconstitucionalidade julgada na noite de sexta-feira (17), quando o plenário da Corte, por sete votos a três, decidiu assegurar a validade dos acordos individuais entre empregadores e trabalhadores para reduzir jornada e salário ou suspender contratos durante a pandemia.

“Antes diziam que o negociado deveria prevalecer sobre o legislado. Agora, nem negociado e nem legislado. Ou alguém crê em condição de negociação direta entre trabalhador e patrão?”, questionou Lavigne.