Política
Publicado em 04/07/2023, às 10h49 Daniela Pereira* e Tiago Di Araujo
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para pagamento do piso de enfermagem foi vista com bons olhos pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB). Em contato com a reportagem do BNews, em Brasília, na manhã desta terça-feira (4), a parlamentar comentou a decisão.
"Na minha opinião, uma grande vitória, porque alguns ministros queriam regionalizar o piso, designando um retrocesso de décadas para o país", declarou ao celebrar também a medida em que tornou a negociação sindical coletiva como procedimento obrigatório para a definição do pagamento do piso de enfermagem no setor privado.
"Eu fui relatora da matéria, tenho encabeçado essa resistência, é um direito, a lei foi aprovada quase por unanimidade, tem duas emendas constitucionais, inclusive com fonte de recursos. O Supremo Tribunal Federal, provocado pelo setor privado, abriu a discussão de uma cautelar, e nessa madrugada, o Supremo soltou o acórdão referendando o piso, reconhecendo o piso como legal, garantindo o pagamento do setor federal, para os entes federais, estados e muncípios aguardar a transferência dos recursos por parte da União, e serão pagos de acordo com os recursos repassados, e para o setor privado uma negociação e caso não haja negociaçaõ, em 60 dias, o cumprimento puro da lei".
Deputada revela medida drástica para cumprimento do piso salarial dos enfermeiros pic.twitter.com/dIyd8aCLxM
— bnewsvideos (@bnewsvideos) July 4, 2023
*A repórter viajou para Brasília para fazer a cobertura no Congresso Nacional.
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