Fazenda autoriza negociação de operações de crédito rural em cidades afetadas por chuvas no RS

O Ministério da Fazenda autorizou a negociação de operações de crédito rural em cidades em que foram decretadas estado de calamidade pública entre 30 de abril a 30 de maio de 2024. A medida foi publicada no Diário Oficial da União na edição desta segunda-feira (13).

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No documento, é consentido a instituições financeiras a prorrogação automática do vencimento de parcelas para 15 de agosto de 2024. As cidades beneficiadas devem ter a situação de emergência “reconhecida pelo governo federal, em decorrência de enchentes, alagamento, chuvas intensas, enxurradas, vendaval, deslizamentos ou inundações”.

“As operações devem ser corrigidas pelos encargos contratuais pactuados para a situação de normalidade, podendo ser mantidas as fontes de recursos, dispensada a formalização de aditivo; e operações contratadas com recursos controlados somente podem ser prorrogadas as que estavam em situação de adimplência em 30 de abril de 2024”, atesta a medida.

No RS, o número de mortos por causa dos temporais subiu para 116. De acordo com o boletim divulgado pela Defesa Civil nesta sexta-feira (10), há 756 feridos e 143 desaparecidos.