Política
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer aumentar as contratações do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ (MCMV) e focar não apenas na população de baixa renda, também na classe média.
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Em entrevista ao site Valor Econômico, o secretário nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Hailton Madureira, revelou que o governo federal é investir em 2024 destinar um valor maior que os R$ 9 bilhões do orçamento deste ano para o MCMV.
“Em 2023, a habitação voltou a ser prioridade”, disse Madureira, que revelou ainda que nos últimos anos os recursos destinados ao programa correspondiam a cerca de R$ 1 bilhão. “É um recomeço”.
Nos últimos anos, por conta da restrição fiscal, o orçamento destinado ao programa sofreu teve uma queda acentuada, o que acabou afetando a população de menor renda. Nesse período, o valor investido foi usado basicamente para retomada e finalizar obras inacabadas.
Em 2023, Madureira disse que o governo federal concluiu as obras de 21 mil casas que se encontravam inacabadas de um total de 175 mil. O objetivo do Palácio do Planalto é contratar 2 milhões de obras até 2026.
Nesse momento, serão priorizadas as famílias de menor renda para reduzir o déficit de aproximadamente 6 milhões de moradias. Em 2024, deverão ocorrer a contratação de 187 mil unidades até fevereiro por famílias com renda de até R$ 2.640.
Além disso, o Ministério das Cidades quer ampliar os convênios com Estados e municípios para aumentar o valor destinado ao programa. A ideia é diminuir o valor que será financiado pelo público da chamada faixa 1.
“Somaremos subsídios para atender a população brasileira. Podemos zerar a entrada ou diluir as parcelas. Quando se faz a conta, o valor do financiamento é menor do que o aluguel. E o beneficiário pagará algo que é seu. É a união e o esforço de recursos que se multiplicam”, afirmou o ministro das Cidades, Jader Filho no início do mês.
O Minha Casa, Minha Vida foi lançado em 2009 durante o segundo mandato do presidente Lula e se tornou um dos destaques dos governos petistas, sendo usado como “vitrine eleitoral”. E, 2020, o governo de Jair Bolsonaro substituiu o programa pelo Casa Verde Amarela. No entanto, o MCMV foi retomado em 2023 com a volta do petista ao Palácio do Planalto. Apesar de manter o nome, o programa foi repaginado e, agora, passa a anteder famílias com renda de até R$ 8 mil.
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