PGR afirma não haver crime em fala de Lula chamando Bolsonaro de genocida

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quarta-feira (8) que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive um pedido de investigação feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR).

Durante a campanha eleitoral de 2022, Bolsonaro apontou que houve crime contra sua honra por ter sido chamado por Lula de genocida, praticante de canibalismo, além de ser associado ao assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL).

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Sobre Gleisi, a ação apontava que a deputada fez uma postagem responsabilizando Bolsonaro pelo assassinato de Benedito Cardoso dos Santos por um bolsonarista no estado de Mato Grosso.

No entanto, na avaliação da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, o fato de as declarações terem sido dadas em meio às eleições caracteriza que elas têm conotação política e, por isso, não justificam a abertura de uma investigação. "Claramente são palavras que, no contexto em que proferidas, tinham conotação político-eleitoral e não jurídico-penal", escreveu.

"É nessa linha que as palavras antes destacadas foram empregadas, ou seja, de atribuição de uma responsabilidade política e não propriamente jurídica. Não havia, por evidente, atribuição do crime de genocídio no sentido penal", adicionou.