Prisão domiciliar para prefeito de Iporá é negada pelo STF; entenda

Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da defesa do prefeito afastado de Iporá, Naçoitan Leite (Sem partido). Isso porque a defesa do ex-prefeitopediu a conversão da prisão preventiva em domiciliar. Toda essa situação está atrelada ao fato do ex-gestor estar preso preventivamente por tentativa de feminicídio e ser suspeito de invadir a casa da ex-mulher e efetuar disparos com arma de fogo.

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Na decisão, Barroso destacou que não há 'urgência' na concessão do habeas corpus para o ex-prefeito e pontuou a falta de competência do STF para revisar decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Vale lembrar que o mesmo pedido da defesa do ex-prefeito havia sido negado o pedido anteriormente no STJ. Outro detalhe observado pelo presidente do Supremo foi a condição clínica de Naçoitan. Ele considerou qye o quadro de saúde do ex-prefeito poderia ser avaliada na própria unidade prisional.

O que diz a defesa de Naçoitan?

Os advogados do ex-prefeito alegam que o ex-gestor possui 'fatores de risco' atreladas á sua saúde. Entre elas estão problemas cardiovasculares e sequelas de uma gastroplastia. Segundo a defesa, essas duas questões fazem ser inadequada e arriscada a permanência do ex-gestor no sistema carcerário.

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