Toffoli mantém multa contra Bolsonaro; saiba qual

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou o pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para suspender a multa de R$ 15 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (16).

“Não obstante o reforço argumentativo apresentado pelos agravantes, não foram trazidos elementos aptos a afastar os fundamentos que embasaram a inadmissibilidade do recurso extraordinário, os quais devem ser mantidos”, afirmou Toffoli no parecer.

A ação contra o ex-mandatário foi movida pela Coligação Brasil de Esperança. No processo foi pedido a condenação de Bolsonaro por propaganda irregular e a aplicação de multa prevista na Lei das Eleições.

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Além da multa, ficou determinado também a remoção imediata do conteúdo.

Os advogados de Bolsonaro alegaram que o material produzido não expressava o nome do eventual opositor do ex-presidente.