TSE cassa vereadores de cidade baiana por fraude na cota de gênero

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou a chapa do PSB na eleição do município de Central, realizada em 2020. Desde março a Corte já havia formado uma maioria a favor da cassação, com quatro ministros votando pela perda de mandato dos vereadores Reinan de Renato e Professor Ézio, ambos do PSB. 

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O julgamento foi interrompido após o pedido de vistas do ministro Kassio Nunes Marques, adiando a decisão final. Agora a decisão confirma a fraude à cota de gênero, conforme defendido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

 O partido lançou candidaturas fictícias de mulheres, não cumprindo a cota de gênero exigida por lei. Com a proclamação do resultado, a Justiça Eleitoral de Central será oficiada para a recontagem dos votos e a nova distribuição das cadeiras na Câmara Municipal.