Política
Publicado em 05/07/2022, às 16h14 Redação BNews
A vereadora Maria Marighella (PT) está em Brasília junto com lideranaçs da cultura para tentar derrubar os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, ambas de auxílio ao setor cultural. Os vetos devem ser apreciados ainda nesta terça-feira (5), no Congresso Nacional.
A votação acontece em sessão conjunta entre deputados e senadores. "Em nome de milhares de trabalhadoras e trabalhadores da cultura no Brasil, é inaceitável que os vetos não sejam derrubados. Bolsonaro ataca um setor estimado em 4% do PIB, responsável pela geração de 4 a 5 milhões de postos de trabalho. Cultura é direito", argumenta.
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A lei Paulo Gustavo destina R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura para estados e municípios ajudarem o setor cultural a se recuperar da crise causada pela pandemia. Já a Lei Aldir Blanc 2 prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios.
Para que os vetos sejam derrubados, é necessária a maioria absoluta dos votos: 257 na Câmara Federal e 41 no Senado. Caso esses números não sejam atingidos, as decisões de Bolsonaro são mantidas. No caso de derrubadas, as leis devem ser promulgadas pelo Presidente e passam a valer.
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