Justiça
Lígia Ramos está presa desde 14 de dezembro; defesa acredita em ‘ilegalidade’ da prisão preventiva
Fachin alegou que pedido semelhante havia sido negado recentemente
Monique e o vereador foram presos temporariamente na quinta-feira (8), sob suspeita do homicídio qualificado de Henry
Ilona Márcia Reis está presa desde 14 de dezembro e defesa alega excesso de prazo
Esporte
A decisão foi aceita por meio do desembargador Evandro Magalhães Neto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE)
Na petição, a defesa alega que Lígia Maria Ramos não apresenta riscos para a investigação, pois já foram cumpridos os mandados de busca e apreensão contra ela e os seus familiares
Ministério Público juntou parecer ao processo em 18 de janeiro deste ano
Alex Ruaro Alves de Oliveira é apontado como membro de uma quadrilha que fraudava o FNDE
Desembargadora está presa há mais de um ano na Penitenciária da Papuda
STJ afirmou que não pode julgar pedido antes de publicação do acórdão pelo TJ-CE
Prefeito afastado do Rio de Janeiro será acompanhado por escolta policial
Defesa de Maria do Socorro impetrou habeas corpus em nome da desembargadora
Sessão, que aconteceria na última quinta-feira, será em 10 de dezembro, às 8h30
Advogada alegou que contraiu Covid-19 e, por isso, não conseguiu preparar a peça
João Carlos Novaes, Marco Aurélio Fortuna e Carlos Alberto Aragão são acusados de fraudes em processos do TJ-BA
Markson de Oliveira havia retornado à prisão após decisão em segundo grau do TJ-BA
Ele é acusado de cometer crimes à época em que presidiu a Câmara de Ilhéus
Filho do prefeito de Itabuna foi preso nesta terça-feira por homicídio qualificado ocorrido em 2006
Julgamento foi suspenso nesta quarta-feira e será retomado na próxima sessão
Coronavírus
Autor defendeu a existência de um "programa de robotização da humanidade ao domínio da China"
A desembargadora Soraya Moradillo voltou a negar, em caráter liminar, HC ao advogado Marco Aurélio Fortuna Dorea
Desembargador do TJ-RJ também habvia rejeitado o pedido de soltura da ex-deputada
Magistrado concedeu habeas corpus a um economista após receber vantagem financeira indevida
Acusado de matar empresário a tiros teve pedido de habeas corpus concedido pela Justiça, e aguardará o julgamento em liberdade
Empresário recebeu autorização para deixar a cadeia nesta segunda-feira
Decisão vai de encontro à manifestação do Ministério Público
Ministros consideraram que houve descumprimento de decisões superiores
Defesa entrou com habeas corpus contra decisão do STJ que manteve prisão preventiva de Antônio Roque