Justiça
A proposta de autoria do vice-presidente nacional, o baiano Luiz Viana, será agora encaminhada à Diretoria do Conselho Federal da Ordem
Ele comunicou à diretoria que o benefício foi aprovado pelo colegiado, apesar dos próprios diretores negarem a justificativa
Ação contou com atuação efetiva da advogada Daniela Borges, conselheira federal da OAB pela Bahia e presidente da Comissão Nacional da Mulher
André Costa quer que o órgão reserve 30% das vagas em conselhos - federal, estadual e subseções - para pretos e pardos por dez anos
Entretenimento
"A intenção da campanha difamatória ultrapassa os limites constitucionais", escreveu a autarquia
Pedido foi feito pela Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da OAB de SC
O presidente da Comissão de Direito dos Refugiados e Migrantes da entidade tinha apoiado o desembargador
Acidente
Ordem emitiu nota de apoio ao magistrado e acusou imprensa de sensacionalismo
Coronavírus
Medida adotada no início da pandemia do novo coronavírus vem sendo renovada por sucessivas vezes
Pedido foi feito após fatos recentes revelados pela imprensa envolvendo os procuradores de Curitiba
Política
Texto aprovado no Senado diz que órgão será formado por membros indicados pelo Congresso, Judiciário e sociedade civil
No último dia 15 deste mês, a medida havia sido renovada até 30 de junho - próxima terça-feira
A prisão de Fabrício Queiroz na casa do advogado da família Bolsonaro fez com que subisse um degrau nas prioridades da entidade
Medida busca conter a disseminação e contágio da Covid-19
Informação foi dada pela jornalista Bela Megale no jornal O Globo
Exame foi remarcado para 30 de agosto em razão da pandemia da Covid-19
De acordo com o jornal Estado de São Paulo, os conselheiros da entidade defendem prudência para não banalizar o recurso
Para o presidente da Repúblico, o bacharelado em Direito deve ser suficiente para que possa ser exercida a profissão de advogado
O ministro se manifestou contra a solicitação do STF para que a Procuradoria Geral da República se manifeste a respeito de três notícias-crime contra Bolsonaro
Medida - que também se aplica aos terceirizados - só não é válida aos setores de funcionamento considerado indispensável
Entidade permanece com atividades institucionais suspensas desde março em virtude da pandemia do novo coronavírus
A MP 954/2020, publicada na semana passada, determina que as empresas entreguem dados como nome, endereço e telefone de clientes pessoas físicas e jurídicas para que o IBGE realize a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua
Em virtude do novo coronavírus, prazo que chegaria ao final em fevereiro foi estendido para o próximo dia 30 de junho
O adiamento foi feito após negociação entre os líderes das bancada governista e de oposição, comandadas pelos deputados Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis (DEM), respectivamente
Deputado federal enviou ofício e alegou ter havido violação dos direitos da pessoa com TEC
Decisão do ministro Alexandre de Moraes acatou pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil
Eleições
Com a renúncia de Filipe Monteiro Carneiro, o vice Plínio José da Silva Sobrinho passa a ocupar o cargo
Decisão da presidência da entidade pretende prevenir e reduzir os riscos de disseminação do coronavírus
Pedido ainda engloba o prazo de outras entregas, como DCTF-mensal e SPED Fiscal
Presidente desmentiu rumores de que medida seria planejada pela governo
