Educação
Programação contará com homenagens ao educador baiano e promoverá a discussão de temas atuais sobre os rumos da educação pública nacional
Cidades
O TCE desaprovou a prestação de contas do convênio 022/2009, firmado pela Conder e prefeitura
Justiça
Os três conselheiros integrantes da Mesa foram reeleitos em votação realizada no dia 17 de dezembro de 2019
Segundo a corte, 30% dos municípios receberam a 1ª parcela dos recursos em maio, e nenhum recebeu a 2ª parcela em junho. Um único município recebeu a 3ª parcela em setembro
Saúde
Dentre os problemas encontrados estão, falta de alvarás sanitários, superlotação em leitos, além da ausência de médicos e infiltrações
Política
Julgamento acontece nesta quinta; relatório aponta número excessivo de Redas e acúmulo ilegal de cargos
TCE-BA detectou irregularidade em contratos firmados pelos auditores
A auditoria atendeu a pedido do procurador do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCE
As secretarias de Recursos Hídricos, Educação, Justiça e Turismo foram as que mais devolveram verbas
Processo refere-se ao último certame realizado pela pasta, em 2014
A punição do TCE pode gerar complicação a Bastos, caso haja encaminhamentos ao Ministério Público Eleitoral e Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA)
O ex-diretor presidente da CBPM, Hari Alexandre Brust, também foi punido com aplicação de multa, no valor de R$ 3 mil
A prestação de contas foi referente ao exercício de 2014
A declaração foi dada durante evento nesta quarta-feira (5) no CAB
A corte vai decidir se o processo fica com o relator, ministro Luis Felipe Salomão (vencido, ao rejeitar a denúncia)
Economia & Mercado
Através do cruzamento de dados entre o Mirante e a Base de Dados do Sistema de Gestão de Benefícios (Sigebe), haverá um controle maior no Bolsa Família
A 2ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE) constatou que o objeto conveniado não foi cumprido em sua totalidade
Na primeira sessão plenária, em 5 de fevereiro, houve a eleição de seis conselheiros substitutos
Corte determinou que presidente da ONG Instituto Brasil devolva R$ 256 mil aos cofres públicos
A equipe de auditores do Tribunal constatou a existência de graves irregularidades
Os conselheiros encontraram graves irregularidades na execução do objeto conveniado com órgãos estaduais
O valor se refere a problemas em um convênio firmado pela Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) com a prefeitura
Tribunal desaprovou, nesta terça (12), a prestação de contas de convênio firmado pela ex-gestora com a Sudesb
Segundo o órgão, além do levantamento, outros órgãos públicos emitirão pareceres, que podem ser favoráveis ou não
Tribunal ainda aplicou multa de R$ 1 mil e imputou responsabilidade financeira, no valor de R$ 41.441,91
O relator do caso no TCE, Pedro Lino, apontou indícios de irregularidade no edital de licitação
Ao propor a medida, o conselheiro-relator informou que a decisão atendia a uma solicitação da equipe de auditores da 7ª Coordenadoria de Controle Externo do TCE
Segundo a assessoria de imprensa do TCE-BA, as quantias deverão ser ressarcidas aos cofres públicos após atualização monetária e acréscimo de juros
Eleições
Lista formulada pelo TCM e TCE foi entregue ao TRE-BA nesta segunda-feira (13)
Governo teve de devolver, em 2017, R$ 80,5 milhões em recursos federais não executados
