Salvador
Em outubro, a posição da Sefaz era a de que o município encerraria 2020 sem conseguir pagar nenhum precatório
Justiça
STJ julga oito agravos de instrumentos impetrados na ação penal principal
MP-BA recorreu da decisão que concedeu a prisão domiciliar a Markson Monteiro de Oliveira; leia na íntegra
Cidades
Com decisão da última terça-feira (20), concorrência pública para escolher empresa que cuidará do serviço no município volta a ser paralisada
Prefeitura aguarda aprovação de um conselho do contrato firmado com o Banco do Brasil em junho, mas não tem previsão para fazer os depósitos
Votações foram realizadas na sessão do Tribunal Pleno do realizada na manhã desta quarta-feira (14)
Gomes entrou com o pedido após acórdão da Terceira Câmara Cível, que negou provimento ao recurso recorrente
Eles foram acusados pelos crimes de tentativa de estelionato, falsidade ideológica e fraude processual
A desembargadora Soraya Moradillo voltou a negar, em caráter liminar, HC ao advogado Marco Aurélio Fortuna Dorea
Tema será abordado pelo Conselheiro do CNJ Mário Guerreiro, que é presidente do Comitê Executivo Nacional da Rede Nacional de Cooperação Judiciária
Etapa do processo seletivo precisou ser remarcada por conta da pandemia da Covid-19
Comissão argumenta que João Carlos Novaes "é idoso e necessita de cuidados especiais"
Economia & Mercado
Associação dos Produtores Rurais da Chapada das Mangabeiras afirma que indefinição dificulta a obtenção de custeio agrícola para a safra 2020/2021
Escolhido substituirá o juiz eleitoral José Batista de Santana Júnior - que deixará o posto no próximo mês de dezembro
Obrigatoriedade do desconto havia sido dada após ação civil pública ajuizada pelo MP-BA
Coronavírus
Decisão do desembargador Lourival Almeida Trindade foi publicada nesta sexta-feira (21)
Recomendação nº 70/2020 foi publicada no início do mês de agosto
Regime de teletrabalho e sessões remotas durante pandemia do novo coronavírus têm rendido momentos inusitados no poder Judiciário
Votação acontece no próximo dia 26. Presidente do TJ-BA garante segurança do processo mas colegas manifestam preocupação com sistema
O desembargador José Rotondano diz que TRT se predispôs a compartilhar dados com TJ. Procedimento será formalizado em termo de cooperação
Clientes acionaram a justiça após receberem o diagnóstico de infecção intestinal um dia após adquirir os produtos do restaurante em maio de 2015
Og Fernandes acolheu manifestação do MPF sobre delação não ser prova, mas, sim, meio para obtenção de provas
Decisão do ministro Og Fernandes foi publicada no início de julho
PAC proposto pela Associação dos Magistrados da Bahia tentava suspender ato adotado pela corte em virtude da pandemia da Covid-19
Por conta da pandemia do coronavírus, os desembargadores do TJ participaram da sessão de forma remota
Decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (27) do Diário da Justiça Eletrônico
Manifestação deverá acontecer na próxima quarta-feira (29), às 8h
Atualmente, incide ICMS de 28% sobre o produto, que é considerado essencial
Tentativa de retomar terras localizadas na Península de Maraú aconteceu no dia 1º de julho