Política
O presidente publicou nesta segunda (6) no "Diário Oficial da União", o DOU, veto dizendo que deixa de ser obrigatório o uso de máscaras em presídios
O presidente assegurou que não acreditava que o projeto de lei iria "vingar" e defendeu a "liberdade" na internet
. O texto ainda precisa passar pela Câmara
Texto final do projeto de lei ainda será publicado no Diário Oficial
Decisão será tomada se o Congresso Nacional elevar de R$ 300 para R$ 600 as duas parcelas extras
Salvador, Lauro de Freitas e Ilhéus estão entre os municípios com os maiores número de casos ativos do novo coronavírus, causador da covid-19
Coronavírus
Presidente alegou que a mudança feita pelo Congresso Nacional criava uma despesa obrigatória ao Poder Público sem indicar o impacto financeiro, violando regras constitucionais
Durante a reunião com governadores e os presidentes da Câmara e Senado, Bolsonaro pediu apoio para vetar integralmente a possibilidade de reajuste salarial no funcionalismo público
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (15).
Sessão será retomada na tarde desta quarta-feira (4)
Desde cedo, deputados federais e senadores discutem 8 vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mas o 52 é o que se destaca
Com o veto, o Palácio do Planalto recupera a prerrogativa de decidir o destino de R$ 30 bilhões em 2020
O veto dispõe sobre a idade mínima para o motorista atuar com aplicativo e foi encaminhado para a Câmara Municipal de Salvador nesta quarta-feira (5)
Veto segue para apreciação na Câmara de Salvador
O projeto vetado (PL 6718/09, do Senado) foi aprovado pela Câmara em outubro
O presidente criticou o valor do fundo eleitoral aprovado pelo Congresso em R$ 2 bilhões
Dispositivo está previsto no pacote anticrime, aprovado nesta quarta (11) pelo Senado
Limite do saque imediato passa a ser R$ 998
Sessão foi encerrada antes do previsto, após obstrução de partidos
A chance do veto cair é grande, já que a Câmara dos Deputados deve ser ainda mais simpática à alteração das regras
Decisão está publicada no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (25)
"Em tese, sou favorável a todo tipo de ação que coíba, evite e combata a discriminação e o preconceito"
Geral
Decisão foi tomada após inspeção do Departamento de Agricultura dos EUA no Brasil
Salvador
Lei foi sancionada pelo prefeito ACM Neto no dia 3 de outubro; 18 pontos do projeto foram vetados pelo gestor
As medidas já valerão para as eleições municipais de 2020
Um deles prevê fila zero a pacientes que fazem tratamento de quimioterapia
Vereador Sidninho apresentará emenda para contemplar PL vetada
Veto do Executivo é mantido em votação na Casa