Justiça
Gilmar Mendes decidiu determinar a instauração de processo de conciliação envolvendo as ações sobre o marco temporal
Recomendação do órgão foi feita à Secretaria do Estado de Administração Penitenciária e Ressocialização
Os advogados negam o desvio milionário e acusa sócio de "ganância e ciúme"
Irmãos possuem litígio devido ao espólio do pai, fundador da Casas Bahia
Rildo Mendes de Carvalho emitiu parecer em ação reivindicatória pela posse de 366 mil hectares em Formosa do Rio Preto
Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aceitou denúncia contra desembargadora do TJBA
Escândalo da magistratura está no quadro da Polícia Federal e do próprio CNJ
Documentos comprovaram que no momento do crime o qual foi acusado, o professor dava aulas
A mulher e o homem viviam juntos há mais de 10 anos
Delegada da PF deixa assessoria de ministro do STJ após um ano e meio de controvérsias
Inspirado no Fusca, Ora Ballet Cat enfrenta processo da Volkswagen no Brasil
Informação foi divulgada em portaria do MPF, publicada no dia 11 de abril
Mulher foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
Decisão foi proferida pelo juiz titular da 2ª Vara Federal Criminal da Bahia
A ação foi movida pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro) contra trechos da Lei do Planejamento Familiar
Testemunhas de acusação e da defesa foram ouvidas, mas depoimento dos réus foi adiado
Um dos líderes do Comando Vermelho, Marcinho VP pediu para deixar presídio federal
Documento foi assinado durante reunião realizada nesta terça-feira (16), no gabinete da PGJ, na sede do MP, no CAB
Maioria dos conselheiros foi contra o afastamento Gabriela Hardt
Ele afirmou que recebe ameaça de morte na prisão
Na primeira audiência, não foi possível ouvir todas as testemunhas
Irmão de Suzane von Richthofen foi procurado para conversar
A audiência ocorreu na manhã desta segunda-feira (15), em uma sala no Anexo II do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB)
Com 22 anos, o empresário deu início ao seu projeto que o tornou milionário: uma startup focada em fórmulas alimentícias
A obra do empresário Bruno Lima Rodrigues estaria provocando infiltrações, vazamentos e outros prejuízos aos vizinhos
Conflitos entre o ator e o ex-funcionário se estendem desde 2019
As determinações do ministro serão levadas para validação dos demais conselheiros do CNJ nesta terça-feira (16)
A audiência aconteceu na manhã desta segunda-feira (15) no TJBA
