Cidades
Publicado em 26/09/2017, às 08h31 Reprodução Adelia Felix
A juíza Gelzi Maria Almeida Souza, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, em Salvador, decidiu que serão julgados por júri popular os acusados de matar o ex-dançarino Marcelo Tosta Santos, 36 anos, durante uma festa na casa de shows Coliseu, na orla da capital baiana. O fato aconteceu no dia 3 de dezembro de 2016.
O crime teve participação de dois integrantes da Guarda Municipal de Salvador, Ricardo Luiz Silva da Fonseca, acusado de ser autor dos disparos, que está preso, e Naílton Adorno do Espírito Santo, acusado de coautoria, que responde em liberdade. O caso foi analisado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) após ação do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Segundo a juíza, o enquadramento dado pelo MP “é o bastante para sujeitar o feito ao procedimento estabelecido para primeira fase do processo escalonado do Tribunal do Júri. Esta primeira parte se inicia com o oferecimento da denúncia e se encerra com a sentença de pronúncia”.
A juíza argumenta também que, “pelos elementos colhidos, verifica-se a existência de indícios suficientes para admitirmos a denúncia e submetermos os acusados ao veredito popular, por se tratar, supostamente, de prática de homicídio - crime doloso contra a vida - cuja competência para julgamento é do Tribunal do Júri”.
De acordo com relato da magistrada, o júri também vai decidir também sobre a existência ou não da qualificadora do recurso que impossibilitou a defesa da vítima. “Há suspeita de que a vítima não teve oportunidade de esboçar qualquer gesto de defesa, em razão de ter sido colhida de surpresa, sendo atingida por diversos tiros enquanto estava imobilizada e quando também estava ferida e prostrada ao solo”, relata.
Ainda em sua decisão, ela manteve os regimes prisionais dos réus.