A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou nesta quinta-feira (12), a presidentes de Tribunais de Justiça estaduais de todo o Brasil que "é hora de agir com firmeza e rapidez" e defendeu um "choque de jurisdição" em relação à análise de processos penais.
Em uma reunião de cinco horas no gabinete presidencial do STF, a ministra cobrou ações do Judiciário e comunicou medidas que serão implementadas pelo CNJ, instituição que tem como papel aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro. Esses foram os primeiros comentários de Cármen tornados públicos desde o agravamento da crise no sistema penitenciário. Ao romper o silêncio, Cármen Lúcia falou que a "situação é de emergência" e que "as facções criminosas mais do que nunca dominam nos presídios".
Na reunião, Cármen Lúcia também pediu informações sobre quantos presos provisórios existem dentro da população carcerária de cada estado e solicitou aos presidentes dos TJs que informem, em planilhas, até as 17h da próxima terça-feira, 17, a disponibilidade de juízes auxiliares e de servidores para trabalharem em um "esforço concentrado" nas varas criminais e de execução. A ideia é que, por 90 dias, uma equipe de cada tribunal esteja deslocada para isto, mas que o trabalho continue sendo feito permanentemente. Ela pediu que os TJs tenham reuniões com o Ministério Público e a Defensoria Pública nos Estados, com a presença da OAB, para agilizar a realização de julgamentos dos processos pendentes.
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