Após retomada das aulas, MP recomenda medidas de segurança para colégio de Salvador

O Ministério Público da Bahia fez uma recomendação, nesta terça-feira (25), para quê as secretarias estaduais de Educação (SEC) e de Segurança Pública (SSP) adotem medidas e mecanismos para garantir o funcionamento regular das atividades do Colégio Estadual Luiz Viana Filho, que está ficou sem funcionar por quase duas semanas, por causa do clima de insegurança na unidade de ensino, localizada no bairro de Brotas, em Salvador

De acordo com o promotor de Justiça Valmiro Macêdo, autor das recomendações, a SEC deve providenciar o retorno imediato das aulas e encaminhar as ações visando a recomposição dos dias letivos e horas-aula estabelecidas pelo sistema de ensino, conforme as regras estabelecidas nos artigos 12, inciso III e 24, § 1º da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (Lei nº. 9394/1996).

Já para a SSP, o promotor recomendou que sejam realizados mecanismos e também ações operacionais destinados a garantir a “incolumidade física dos professores e do corpo escolar vinculados ao colégio, de modo a assegurar o reinício das atividades letivas na unidade de ensino”.

Vale destacar que a recomendação chegou no mesmo dia em que a SEC afirmou que a unidade ensino já havia regressado com as atividades. A pasta também informou já há um calendário com a reposição das aulas perdidas.

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