Cultura
Publicado em 02/04/2020, às 20h42 Divulgação // Rafael Passos Rafael Albuquerque
Devido ao impacto econômico negativo causado pela crise decorrente do novo coronavírus no setor de cultura na Bahia, 18 empresas atuantes no mercado da música independente contemporânea assinaram carta enviada a autoridades municipais, entre elas o prefeito ACM Neto, a Saltur e a Fundação Gregório de Matos (FGM), em nome da Associação Produtores.BA.
No documento, contextualizaram a representatividade da entidade e descreveram a situação das referidas empresas, profissionais e fornecedores envolvidos na cadeia diante do isolamento social necessário e suas consequências. Posteriormente, a pedido das produtoras, uma videoconferência com prepostos da FGM ficou marcada. Mas ainda não há um aceno positivo em relação à pauta.
Confira abaixo algumas das propostas enviadas à prefeitura:
• Isenção integral do TVL e TFF 2020 para produtoras e casas de show de pequeno e médio porte, que estejam inscritas na categoria de SIMPLES NACIONAL;
• Alteração da Lei de Incentivo VIVA CULTURA, com abatimento de 100% de isenção do ISS e IPTU do valor patrocinado; com a possibilidade de locatários de imóveis terem acesso ao benefício e não somente proprietários, como no caso do IPTU.
• Liberação das taxas de licenciamento (SEMOP/LIMPURB/TRANSALVADOR/SUCOM E SEDUR) dos Festivais de pequeno e médio porte realizados na capital baiana a exemplo do Festival Sangue Novo, Festival Radioca, Festival Zona Mundi e Festival Oferendas no ano de 2020;
• Liberação da TAXA SONORA para as casas de shows de pequeno porte até 350 pessoas pelo período de 12 meses;
• Disponibilização de linha de crédito com carência de 6 meses e taxas de 0.80% ao mês para pagamento em 36 parcelas, a exemplo de ação já anunciada pelo Banco de Brasília contemplando dentre diversos setores, empresas da cultura e economia criativa;
• Cessão de pauta gratuita nos equipamentos culturais da Prefeitura de Salvador, durante 12 meses, a exemplo do Teatro Gregório de Mattos, Espaço Cultural da Barroquinha, dentre outros;
• Renda básica emergencial, valor a ser definido junto ao poder público, pelo período de 90 dias, para profissionais cadastrados no MEI, vinculados a área da música e outros seguimentos da cultura;
• Informação ao mercado, com antecedência de pelo menos 90 dias, do calendário de eventos gratuitos executados pela Prefeitura de Salvador, para evitar impactos negativos no mercado;
• Cessão não onerosa de espaços e prédios públicos da Prefeitura para montagem de escritórios destinados à indústria criativa e startups de música.
Sem um retorno do poder público municipal, a Associação Produtores.ba se uniu a produtores do interior da Bahia, somando agora 30 empresas, para enviar carta aberta ao governo da Bahia, em nome do governador Rui Costa, além da Bahiatursa, Fundação Cultural do Estado e Secretaria de Turismo, propondo medidas que possam ajudar a superar as dificuldades impostas pela crise e contribuir com a reativação e reconstrução da economia da cidade após o período da pandemia.
O mercado da música contemporânea independente na Bahia já está sendo duramente impactado, segundo a associação. De acordo pesquisa de levantamento de impacto realizada com participação de 30 empresas do setor, 150 eventos previstos entre março e maio de 2020 foram cancelados, gerando prejuízo direto de mais de R$ 1,6 milhão. Este grupo de empresas é responsável por realização de festivais, shows, agenciamentos artísticos de diversos artistas baianos de reconhecimento e visibilidade nacional e internacional. Como uma mostra da vitalidade e força desse setor, este grupo realizou em 2019 um total de 433 eventos para mais de 266 mil pessoas, movimentando uma receita de mais de R$ 7 milhões e empregando centenas de profissionais. Estes dados, representativos apenas de uma parcela do setor musical baiano, apontam para os graves impactos futuros na economia da música como um todo.
Por isso, a necessidade de acionar o poder público para, juntos, tentarem reverter a situação. A carta para o governo e seus órgãos foi protocolada nesta quinta-feira (2) e o grupo espera que o diálogo seja aberto para que as propostas sejam discutidas, sobretudo no que diz respeito a concessão de linhas de crédito em bancos, editais específicos, facilitação e isenção nas pautas em equipamentos do governo, entre outras.
Confira abaixo a lista completa dos pleitos feitos ao governador Rui Costa e às instâncias estaduais:
• Formação de um comitê de crise para discutir estas e outras medidas emergenciais em auxílio ao setor musical que venham a surgir, viabilidade, adaptações e prazos;
• Quitação dos contratos do São João 2019 e do Carnaval 2020 firmados através de contratação direta e editais da Bahiatursa e Secult até o final do mês de abril;
• Quitação imediata dos pagamentos pendentes de projetos executados e em execução no Fundo de Cultura do Estado;
• Alteração da Lei de Incentivo FAZCULTURA, com abatimento de 100% de isenção do ICMS do valor patrocinado;
• Revisão do teto de 3% de dedução do ICMS para empresas patrocinadoras de projetos via FAZCULTURA;
• Prorrogação de prazos para realização e prestação de contas de projetos em execução via FAZCULTURA e Fundo de Cultura;
• Utilização de 100% do recurso que abastece o Fundo de Cultura em cultura, sem suplementação para outras áreas, além do não contingenciamento do Fundo de Cultura já publicado;
• Divulgação e contratação imediata dos projetos selecionados nos Editais Setoriais 2019;
• Abertura dos editais de Fundo Setoriais / Calendarização em 2020, com o mesmo aporte financeiro de todos os anos, garantindo o repasse para o mesmo ano fiscal.
• Elaboração e publicação imediata de editais de premiação on-line que contemplem a cultura em plataformas digitais, a exemplo do edital Viva a Cultura (MA), festival Te Aquieta em Casa (PA), festival Cultura DendiCasa (CE) e o programa Cultura Presente, que inclui o projeto Janelas de São Paulo, da capital paulista, estabelecendo cotas por territórios, conforme regras de territorialização do Plano Estadual de Cultura;
• Disponibilização de linha de crédito através da Desenbahia com carência de 12 meses com juros aplicados da taxa básica, a Selic, de 3,75% ao ano para pagamento em 36 parcelas, a exemplo de ação já anunciada pelo BNDES e BNB contemplando dentre diversos setores, empresas da cultura e economia criativa;
• Cessão de pauta gratuita nos equipamentos culturais do Governo do Estado da Bahia, durante 12 meses, a exemplo do Espaço Xisto, Cine-Teatro Solar Boa Vista, Palacete das Artes, dentre outros;
• Cessão não onerosa de espaços e prédios públicos do Governo do Estado para montagem de escritórios destinados à indústria criativa e startups de música;
• Redução de 50% do custo mínimo de pauta e percentual de participação da bilheteria da sala principal do Teatro Castro Alves e na Concha Acústica do mesmo complexo, sem a necessidade de sinal, em contratos firmados com produtoras baianas;
• Lançamento de convocatória pública para apresentação de propostas para o Domingo no TCA e Janela Baiana, a exemplo da Convocatória Sala do Coro;
• Disponibilização de 30 pautas gratuitas da sala principal do TCA, em dias da semana de pouca ocupação (segundas, terças e quartas feiras) para shows de artistas baianos, ao longo do ano de 2020;
• Disponibilização de 60 pautas gratuitas nas cidades polo dos Territórios de Identidade ou com Centros de Cultura, com apoio de som e luz, com teto dos valores de ingressos de R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia);
• Informação do calendário de eventos gratuitos executados pelo Governo do Estado com antecedência de pelo menos 90 dias, para evitar impactos negativos no mercado;
• Celeridade nas análises técnicas e de mérito das propostas inscritas no FAZCULTURA, alterando o prazo limite de resposta da secretaria de 30 para 15 dias.
Assinam o documento 30 empresas participantes da Associação Produtores.BA composta por:
• Al Dente Produções
• Aláfia Produções e Eventos
• Anexo Tropos Café e Cultura
• B Produções Artísticas e Culturais LTDA (Ilhéus)
• Banana Atômica (Feira de Santana)
• Baluart Projetos Culturais
• Benigno Planejamento e Produção Cultural
• Bosque Coletivo (Juazeiro)
• Casa da Farinha Produções (Juazeiro)
• Coletivo Suíça Bahiana (Vitória da Conquista)
• Commons Studio Bar
• Conspiradoria Projetos e Produções (Juazeiro)
• Dimenti Produções Culturais
• Edmilia Barros Produção e Mídias Social
• Erica Telles Produções
• Feira Coletivo Cultural (Feira de Santana)
• Giro Planejamento Cultural
• Ilimitado - Promoção e Cultura
• Isé Música Criativa
• Gato Dourado Produções e Eventos
• LB Produção
• LáláCasaDeArte
• Maquinário Produções Artísticas
• Maré Produções Culturais
• Mídia Massa Produção em Comunicação LTDA / InsPire Music
• Multi Planejamento Cultural
• Pedra do Mar Produções
• Ruffo Marketing, Cultura e Arte
• Tropicasa Produções Artísticas e Culturais
• Velho Espanha
As empresas Allcance Produções, Carambola Produções, Íris Producões, Tapis Rouge Produções e Marlucia Sie Produções, de grande representatividade na economia cultural do Estado da Bahia, endossam a carta da Associação Produtores.BA às autoridades estaduais, acrescentando espetáculos teatrais às expressões artísticas pautadas nos espaços do estado mencionados entre as propostas que se limitam a apresentações musicais. Tais empresas são associadas da ABAPE (Associação Baiana de Produtores de Eventos), entidade com 4 anos de atuação no mercado de entretenimento e cultura da Bahia.
Confira abaixo depoimentos de duas representantes do grupo:
Carol Morena - Tropicasa Produções Culturais e Artísticas
"Somos um dos setores mais impactados, trabalhamos essencialmente com aglomeração de pessoas e não existe perspectiva de normalização das nossas atividades. A área da cultura já tem pouco investimento em situações normais, então até as empresas produtoras mais estabelecidas não tem gordura para manter equipe e seu próprio sustendo. É uma crise muito séria e é muito importante que ativemos o poder publico. Se este não é o momento das autoridades responsáveis buscarem medidas efetivas de diminuição de impacto no setor, não sei qual é."
TROPICASA PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS
A Tropicasa Produções Culturais se inseriu formalmente no mercado cultural baiano em 2015, fundada pela produtora Carol Morena. Em 2019, a também produtora Tais Bichara passa a compor a sociedade. Juntas acumulam gestão e realização de projetos e prestação de serviços variadas, atuando principalmente nas áreas de música e audiovisual.
A Tropicasa é a responsável pela realização do Festival Radioca, surgido a partir do programa de rádio de mesmo nome, criado e realizado há 10 anos pelo jornalista e DJ Luciano Matos e pelos músicos Ronei Jorge e Beto Barreto. Em 2019 o festival chegou ao seu quinto ano tendo recebido mais de 35 artistas e bandas e cerca de 15mil pessoas em Salvador. Carol Morena é coordenadora geral…
Érica Saraiva - InsPire Music
"O grupo de produtoras e casas de show que trabalham com a música independente contemporânea se uniu a partir da necessidade de compartilhar informações a respeito de pautas e artistas, mas, ganhou caráter de associação quando passou a compartilhar também das mesmas demandas para uma melhor condição de viabilizar produções em nossa cidade. Com o tempo, expandimos nosso alcance e hoje as questões são de interesse de todo o estado.
Procurar o poder público para comunicar nossas necessidades sempre foi um anseio. Em um momento de consequências tão drásticas para o nosso setor, esta necessidade se fez urgente por uma questão de sobrevivência das dezenas de empresas que representamos, que trabalha com centenas de parceiros, fornecedores e prestadores de serviço. Enviamos cartas a instâncias municipais e estaduais, contextualizando a representatividade da Produtores.BA, atualizando as autoridades de nossa realidade diante do isolamento social que o combate à COVID-19 requer, e já propusemos inúmeras medidas que nos ajudarão a passar por tudo isso com alguma chance de retomada para continuar contribuindo com a economia cultural das cidades envolvidas e do nosso estado".
INSPIRE MUSIC
A produtora InsPire Music tem 6 anos no mercado, contribuindo com o fomento da música independente contemporânea em Salvador através de shows e projetos nos espaços culturais, áreas e casas de show. Tem como característica, priorizar artistas que se destacam no cenário nacional ou em suas respectivas regiões, que possuem o desejo de expandir seu trabalho. Foi assim com Liniker e os Caramelows, Johnny Hooker, As Bahias e a Cozinha Mineira, Duda Beat e tantos outros. Fideliza a parceria através de fornecedores de primeiro escalão e apoios exclusivos, e assim propõe extensões em outras oportunidades, e cidades. Também trabalha com nomes consagrados da música brasileira como Novos Baianos e Moraes Moreira, propriamente, tendo produzido e/ou realizado inúmeros shows.
Ao longo do período, realizou projetos como a festa temática retrô Sassarico, o TOCA! (em sua 3ª temporada) e o Somterópolis, projeto de música urbana em Salvador. Atualmente, representa e faz o gerenciamento de carreira do artista Edoux, cuja trajetória na música está prestes a se iniciar, após o lançamento do EP Trago, e a abertura de shows importantes para trabalhá-lo já numa linguagem que será impressa ao novo trabalho.
A Saltur e a Fundação Gregório de Matos foram procuradas para comentar o assunto, mas não responderam até o momento da publicação desta matéria.