As empresas Oi, Tim, Vivo, Claro Via Embratel, GVT e Nextel foram notificadas nesta quinta-feira (29) pelo Procon-BA, superintendência vinculada à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). As operadoras precisam apresentar, no prazo de cinco dias, esclarecimentos sobre as ações planejadas para a manutenção e melhora da qualidade dos serviços de telefonia e internet durante os eventos da Copa do Mundo no Brasil, no próximo mês.
O órgão também solicitou explicação sobre o descumprimento do disposto na Resolução 477/07 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que determina o não envio de mensagens de cunho publicitário das prestadoras para as estações móveis dos consumidores, sem o devido consentimento prévio.
Sobre o serviço, deputados estaduais criaram a CPI da Telefonia para investigarem os problemas sofridos pela população baiana. Os problemas com sinal das quatro operadoras de telefonia móvel que prestam serviço em Alagoinhas lideraram o número de denúncias e reclamações registradas pela população de da cidade, durante passagem da CPI da Telefonia Itinerante, nesta quinta-feira (29).
Mal serviço
Além das falhas no sinal, cobranças indevidas e créditos descontados da telefonia móvel estão entre as reclamações mais frequentes dos clientes da Oi, Tim, Vivo e Claro. A dona de casa Joana Fernandes esteve no local e registrou sua indignação com o serviço ofertado pela operadora Tim.
“Tenho dois filhos que moram em cidades distantes e é muito difícil conseguir falar com eles, pois quase sempre as chamadas não completam por conta de falhas no sinal. É um absurdo pagarmos caro pelo serviço e não termos qualidade”, reclamou.
Cliente da Vivo, o funcionário público Antonio Ferreira reclamou do serviço prestado pela operadora. “Contratei um pacote que inclui telefonia móvel e internet, paguei a conta durante dois meses e o serviço não foi oferecido. Pedi o cancelamento junto à operadora e eles levaram mais um mês para cancelar e continuei recebendo as cobranças”, disse.
O deputado Joseildo Ramos (PT), relator da CPI, esteve acompanhando as denúncias da população. Para ele, é inadmissível que as operadoras continuem prestando serviços de péssima qualidade, como acontece em Alagoinhas e outras cidades do estado. “Temos percorrido a Bahia com a CPI itinerante e as queixas se repetem. São cobranças indevidas, falhas no sinal e as operadoras não justificam as falhas. O nosso papel é identificar esses problemas, que constarão no relatório final”, lembra.
Na Câmara de Vereadores, uma audiência pública discutiu os problemas do setor no município e reuniu membros da Comissão de Inquérito como o próprio relator e o deputado Paulo Azi (DEM), presidente da CPI, além de representantes do Ministério Público, PROCON e das operadoras.
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