O juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Marcelo Junqueira Ayres, disse, em entrevista nos estúdios do Bocão News, que 50% das denúncias feitas em Salvador pelo aplicativo Pardal se referem à propaganda eleitoral irregular.
Por meio desse aplicativo, qualquer cidadão pode fazer denúncia de irregularidade praticada por candidatos e partidos enviando fotos ou vídeos que comprovem indícios de crime que serão encaminhados ao Ministério Público Eleitoral (MPE). Cabe ao MPE avaliar a consistência das informações recebidas e formalizar eventuais denúncias aos juízes eleitorais de cada localidade.
Ainda na entrevista, o magistrado falou sobre o serviço Disque Eleitor, que dá orientações sobre títulos e locais de votações aos eleitores. Marcelo Junqueira Ayres acredita que as principias modificações feitas na eleição deste ano, como a proibição do financiamento privado de pessoa jurídica será mantida. “Foi positiva para reduzir os custos e tentar fazer com que o candidato apresente as suas propostas”, disse, ressaltando que a legislação inibe o caixa dois.
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