Faltam menos de duas semanas para a realização das eleições municipais. Dos 1309 candidatos a vereador em Salvador 39 deveriam estar num dilema pouco confortável, mas não é assim. Estes são parte da atual legislatura da Câmara Municipal, juntam-se a eles outros três que não disputam o pleito de 7 de outubro.
O desconforto é justificado pela sensação de descumprimento de uma obrigação constitucional para qual foram eleitos há quatro anos. Fiscalizar o Poder Executivo é atividade indispensável na rotina dos vereadores, quando deixam de cumprir, a sensação e a imagem transmitida à população/eleitores é a de incompetência.
Com a eleição na boca do tempo não é de bom tom trazer à luz os defeitos, neste momento, ressaltam-se as qualidades e as propostas, muitas das quais inconstitucionais ou de impossível aprovação em plenário. Mas o assunto é a falta de cumprimento do que deveria ter sido feito ainda nesta legislatura.
As contas de João Henrique de 2010 estão prontas para ir a plenário há seis longos meses. Não foi apreciada ainda sob argumento de que era preciso tempo para analisar a vasta documentação. O jornal A Tarde fez um levantamento, publicado na edição desta quarta-feira (26), no qual pode-se ver que 60% dos edis não têm uma decisão sobre aprovar ou não o relatório técnico do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
A reportagem do impresso baiano perguntou aos 41, entre outras, se votaria pela aprovação ou rejeição e se gostaria que este “julgamento” fosse feito antes ou depois das eleições. Dos 35 localizados, 19 disseram que preferiam que fossem votadas antes da eleição, no entanto, nove destes não assinaram o pedido de urgência.
O que parece um contrassenso não é necessariamente visto como tal pelos vereadores. Eles argumentam que a finalidade do requerimento, proposto por Sandoval Guimarães (PMDB), são outras – o edil poderia capitalizar eleitoralmente – no entanto, ao deixar de assinar, estes edis impedem a votação antes das eleições. Eis um paradoxo.
Sobre rejeitar ou aprovar, apenas Téo Sena (PTC), líder do governo na Casa, disse ser contrário ao parecer do TCM, mas a maioria ainda não sabe se vai ou não.
Matéria originalmente publicada às 11h36 do dia 26/09.
Foto: Roberto Viana // Bocão News
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