O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), representado pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Leandro Nunes, visitou, na última segunda-feira (13), o quilombo Rio dos Macacos, localizado na Base Naval de Aratu, em Salvador. A comunidade relata que tem sido alvo de ações violentas, praticadas por oficiais da Marinha, na intenção de expulsar cerca de 46 famílias residentes no local.
No ano passado, o MPF propôs ação civil pública pedindo que a Justiça determinasse a permanência da comunidade no local. A ação não foi acatada pela Justiça, razão pela qual o MPF recorreu. Os autos foram encaminhados ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para julgamento. Em junho deste ano, foi expedida uma recomendação ao Comando do 2º Distrito Naval da Marinha do Brasil, visando a coibição de prática de atos de constrangimento físico e moral contra os quilombolas.
Em atuação no MPF/BA desde o início deste mês, o procurador da República Leandro Nunes assumiu a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, passando a acompanhar o caso. Durante a visita, ouviu depoimentos de alguns moradores da comunidade, entre eles, a líder Rosimeire dos Santos. Ela relatou casos de assassinatos, ações de maus tratos, ameaças, disparos com armas de fogo e perseguições, que teriam sido praticados por oficiais do comando e seus familiares.
Rosimeire afirma que o quilombo existe há mais de 200 anos e que o conflito com a Marinha vem se arrastando há 42 anos, desde que o lugar foi ocupado para a construção da Vila Naval. Segundo Maurício Corrêa, da Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais, relatório antropológico do Incra aponta que aquelas terras eram constituídas por fazendas, onde quilombolas trabalharam como escravos. Segundo um dos membros da comunidade, as terras foram repassadas ao quilombo como indenização.
Ao final da visita, o procurador foi levado até a casa de uma das moradoras mais antigas do quilombo. Dona Maria tem 86 anos e foi, durante muito tempo, a parteira da comunidade. A quilombola tem sete filhos, cinquenta netos e 25 bisnetos e afirma não ter para onde ir, caso as famílias sejam despejadas daquelas terras.
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