Geral
Publicado em 16/06/2023, às 08h25 Freepik Marcelo Ramos
Um garçom de uma rede de restaurantes que foi humilhado por um supervisor por suspostamente ter incomodado clientes por estar usando batom vai receber uma indenização de R$ 12 mil. O processo, que corre em segredo de Justiça, considerou que a conduta foi motivada pela orientação sexual do profissional, caracterizando o crime de homofobia. As informações são do Metropoles.
Segundo o processo, o garçom foi repreendido pelo supervisor por usar batom líquido durante o expediente. O profissional, entretanto, não teria sido informado em nenhum momento de que o uso do cosmético seria proibido no restaurante.
A juíza Elisa Maria Secco Andreoni, da 26ª Vara do Trabalho de São Paulo, ressaltou que em vez de orientar, o gerente da empresa limitou-se a determinar que o trabalhador apenas removesse o cosmético, alegando que ele estaria causando desconforto nos clientes.
De acordo com a juíza, caso o incômodo tivesse ocorrido, a empresa deveria ter solicitado ao cliente “ofendido” para retirar-se do estabelecimento.
Ela afirma que não é aceitável que a orientação sexual, a maquiagem ou a vestimenta de uma pessoa seja alegada como causa de ofensa a alguém.
Ainda de acordo com o processo, a indenização de R$ 12 mil foi fixada levando-se em conta o “bem jurídico tutelado, a intensidade do sofrimento ou da humilhação, os reflexos pessoais e sociais da ação ou da omissão, e a extensão e a duração dos efeitos da ofensa”.
Pai espancado após ser confundido com estuprador diz que filha está em estado de choque
Julgamento sobre piso da enfermagem é novamente suspenso pelo STF