Após a tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que abalou todo o país em janeiro do ano passado, os órgãos de fiscalização passaram a adotar uma operação intensiva para identificar problemas e evitar mais tragédias. Em Salvador, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) autuaram 64 estabelecimentos em 2013, dentre eles, casas de shows e boates.
Na operação, criada em caráter permanente, os agentes verificaram o alvará de funcionamento, a licença para utilização de som e se as casas noturnas possuem Plano de Emergência (PE) – documento técnico de segurança que descreve procedimentos a serem adotados em situações de emergência e informa sobre dispositivos e equipamentos que serão utilizados em caso de incêndio e pânico.
Entre os locais vistoriados, 46 foram notificados para que se adaptassem à legislação vigente. Ainda foram interditadas 20 casas noturnas. Dos estabelecimentos notificados, 23 apresentaram os planos de emergência à Sucom, seis deixaram de funcionar, dois estão em reforma e dois estão com outras pendências. No total, Salvador tem hoje 14 estabelecimentos com estrutura adequada à lei de segurança, outros cinco apresentaram os projetos e estão em vistoria.
Há ainda 15 estabelecimentos em fase de convite. “Nestes casos, os estabelecimentos chegaram a entregar um Plano de Emergência, mas constatamos pendências técnicas ou documentais e eles devem sanar os problemas”, explica o superintende da Sucom, Silvio Pinheiro. Ele ressalta que a maioria dos impasses é com as saídas de emergência.
De acordo com ele, onze estabelecimentos tiveram o processo indeferido por apresentarem falhas no PE ou por não haver condições de atendê-lo corretamente como, por exemplo, espaços onde não é possível readequar a estrutura para criar saídas de emergência. Nesses casos, o proprietário deve buscar uma solução adequada ao perfeito funcionamento do estabelecimento ou caso não seja possível, deve encerrar o negócio. “Estamos determinados a garantir que o lazer do cidadão seja realizado de forma segura e legal. Seremos rigorosos nas vistorias, que persistirão durante todo o ano de 2014” , frisa Pinheiro.
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