Justiça interdita parte de pousada próxima a borda de falésia em Pipa

Parte da estrutura de uma pousada na área das falésias da praia de Pipa, localizada em Tibau do Sul, no litoral do Rio Grande do Norte, recebeu uma determinação da Justiça para ser interditada. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal. Dessa maneira, o cumprimento deve ser feito de forma imediata paralelo a interdição da construção nas proximidades da borda das falésias.

A decisão foi tomada pela 1ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte em conjunto com a Defesa Civil de Tibau do Sul. A borda do local abrange apartamento, deck de madeira e piscina infantil. De acordo com a ação, a solução é importante "em face dos gravíssimos elementos trazidos a lume pelo Ministério Público Federal, os quais envolvem risco não mais ambiental, mas de perda de vidas".

Segundo um laudo técnico contratado pela prefeitura da cidade, o empreendimento está localizado em zona de instabilidade, com risco de deslizamento. Anteriormente, em 2020, a praia de Pipa sediou uma tragédia que resultou na morte de uma família durante o deslizamento de falésia. 

Ainda segundo o MPF, mediante o laudo técnico, "a situação é gravíssima e extremamente preocupante. Diante da urgência e gravidade do caso, não se deve esperar que a tragédia aconteça para só assim agir. A interdição de parte do empreendimento é a melhor medida de prevenção para um acidente catastrófico".

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