Polícia
Publicado em 03/01/2017, às 07h49 AFP/Reprodução Folhapress
Após a rebelião, o governo do Amazonas transferiu cerca de 130 presos para a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, que estava desativada desde outubro do ano passado.
Segundo Moraes, o governo federal irá liberar R$ 1,8 bilhão para presídios em 2017. Parte da verba será destinada a um projeto que bloqueará telefones celulares em 30% das penitenciárias. A estimativa de custo do bloqueio é de R$ 146 milhões ao ano.
Outra possível medida, segundo o ministro, será a aquisição de 3.000 scanners corporais, ao menos três por cada presídio. Além disso, o ministro afirmou que mais R$ 1,2 bilhão já foram liberados para todo o país, na semana passada, em uma proporção de R$ 45 milhões por Estado. Desse valor, R$ 32 milhões devem necessariamente ser gastos na construção e ampliação de presídios. Com esses recursos, segundo Moraes, o Estado do Amazonas poderá abrir mais 1,2 mil vagas no seu sistema penitenciário.
O ministro também afirmou que colocou à disposição do setor de criminalística do Amazonas "todos os recursos disponíveis" para acelerar a identificação e liberação dos corpos que estão no IML (Instituto Médico Legal). "Vários corpos estão em situação de difícil identificação", disse Moraes. Após manifestar resistência meses atrás à tese de guerra entre grupos do crime organizado, Moraes admitiu que há indícios de que a matança tenha sido iniciada em uma briga de facções, "de que eram lideranças que ordenaram, de dentro dos presídios, e participaram desses homicídios".
"Nós precisamos separar os presos mais perigosos, as lideranças, daquelas que não são tão perigosos", disse Moraes. O secretário de Segurança Pública do Amazonas, Sérgio Fontes, disse mais cedo que o ataque foi organizado por integrantes da FDN (Família do Norte), ligada ao CV (Comando Vermelho). Os alvos seriam presos pertencentes a uma outra facção rival, o PCC (Primeiro Comando da Capital).
MOVIMENTO NACIONAL
O governador do Amazonas, José Melo (Pros), que também estava presente na entrevista, ressaltou que a rebelião não foi um fato isolado no Estado. "Isso faz parte de um movimento nacional", disse. "Houve uma guerra de facções por espaço".
Segundo o governador, a população carcerária no Amazonas saltou de 3.600 detentos para 12.000 nos últimos quatro anos. Em avaliação feita pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em outubro de 2016, classificou o Compaj como "péssimo" para qualquer tentativa de ressocialização.
A unidade não conta com aparelhos para detectar a entrada de metais nem equipamentos para bloquear sinal de celular. As revistas para a entrada de visitantes são feitas por 94 agentes penitenciários que se revezam entre três turnos.
O governador foi indagado sobre os pagamentos de cerca de R$ 900 milhões entre 2010 e 2016 para duas entidades de direito privado que passaram a administrar presídios do Amazonas. Ele defendeu o sistema.
"Houve um gasto que o governo teve que fazer. Porque ao não fazer isso, era não dar comida para os presos, era não dar assistência médica, odontológica. Era não fazer aquilo que a lei me impõe fazer. Foi uma decisão de governo fazer dessa forma, para que a gente tivesse -como tivemos até ontem [segunda]- um sistema completamente tranquilo", disse o governador.