De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), 896 custodiados foram cadastrados para votar nestas eleições, na Bahia. Segundo informações publicadas pelo Blog Vermelhinho, a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) vai acompanhar os presos que tem direito a votar nessas eleições. Serão acompanhados os presos provisórios e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. Já no município de Itabuna no Sul da Bahia, não será necessário o acompanhamento, uma vez que o número é menor, não chegando a 50 detentos.
O processo é igual aos outros locais de votação. Os estabelecimentos prisionais vão separar uma sala, onde ficarão as urnas e os mesários. Servidores foram disponibilizados pela Defensoria Pública e os custodiados votarão das 8h às 17h. Na capital, a Defensoria vai acompanhar as eleições no Presídio Salvador, Penitenciária Lemos de Brito, Presídio Feminino, Centro de Observação Penal, Unidade Especial Disciplinar, Cadeia Pública e Comunidades de Atendimento Socioeducativo (Case) Salvador e Case CIA.
No interior, os defensores públicos atuarão também na cidade de Feira de Santana, no Conjunto Penal de Feira e na Comunidade de Atendimento Socioeducativo Case Zilda Arns. O direito de voto aos presos provisórios é uma garantia prevista na Constituição Federal. O direito ao voto só é retirado quando o réu não pode mais recorrer de uma sentença condenatória. Apesar de ser assegurado desde a promulgação da Constituição Federal, o voto de presos provisórios só começou a acontecer nas eleições de 2010, através da resolução 23219/2010, e passou a ser aplicada na Bahia.
Foto: reprodução / Blog Vermelhinho da Bahia
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