Política
Publicado em 07/06/2017, às 13h14 Redação BNews
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, encerrou, às 13h05, a segunda sessão do julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico e político.
Agora, o julgamento será retomado nesta quinta-feira (8), às 9h, com previsão de sessões também a tarde, entre 14h e 17h. Conforme acordo entre os ministros, poderão ocorrer sessões extraordinárias na sexta-feira (9) e no sábado (10), caso necessário, de acordo com Mendes.
A sessão foi marcada, ao final, por troca de farpas entre o relator da ação, o ministro Herman Benajamin, e Gilmar Mendes, que foi relator das contas de campanha de Dilma em 2014.
"Eu digo sempre: essa ação só existe graças ao meu empenho, modéstia às favas. Vossa Excelência é relator, tá brilhando aí na televisão no Brasil todo, nesse caso me deve...", disse Mendes, que foi interrompido por Herman Benjamin: "Vossa Excelência sabe que eu prefiro o anonimato, muito mais. Um juiz dedicado a seus processos que não tem nenhum glamour".
Durante a sessão desta quarta, os ministros da Corte analisaram três questões preliminares apresentadas pelas defesas de Dilma e Temer.
Numa delas, as defesas de Dilma e Temer afirmaram que houve discrepância no número de depoimentos colhidos. O ministro Benjamin afirmou que o jurídico de Temer não acionou mais testemunhas simplesmente porque não quis. Notal, frisou o ministro, foram 29 testemunhas pedidas pelos autores da ação, 14 testemunhas solicitadas pela defesa de Dilma e outras 19 levadas pelo juiz. Assim, argumentou o magistrado, houve equilíbrio no processo. A questão foi rejeitada pelos ministros.
Na questão que tratava de supostas provas ilícitas, o relator disse vazamentos de delações à imprensa não comprometem a validade dos depoimentos como prova. A defesa argumentou que, por Herman ter convocado executivos da Odebrecht para depor a partir de notícias baseadas na divulgação do teor de suas delações à Lava Jato, seus testemunhos não poderiam ser validados pelo TSE, pois estariam contaminados pelo ato ilícito do vazamento. O pleito da defesa também foi rejeitado pela Corte.
As defesas de Dilma e Temer alegaram ainda que, no pedido inicial do PSDB, não havia menção ao que foi posteriormente delatado pela Odebrecht e, por isso, Herman estaria ampliando demais o escopo do processo. No entanto, o relator refutou essa questão preliminar, mas os ministros não chegaram a apreciar o parecer, o que deve ocorrer nesta quinta em nova sessão.