Redução de gratificação para professores: AL-BA vota projeto na próxima segunda

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) vai votar na próxima segunda-feira (17) o projeto de lei que reduz e extingue gratificações para professores da rede estadual de ensino.

A votação foi confirmada pelo presidente da Casa, Angelo Coronel (PSD). Polêmica, a proposta exclui do Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia as gratificações de 5% a 10% para cursos com duração inferior a 360 horas e também reduz o benefício ofertado a profissionais com mestrado (de 20% para 15%) e doutorado (de 25% para 20%). Além disso, endurece outras regras para recebimento da gratificação. 

A proposta tramita na AL-BA em regime de urgência, ou seja, não passará por discussão nas comissões. A rápida inclusão do texto na pauta de votação indignou a APLB, sindicato da categoria, que alega que o projeto não foi discutido com os professores.

Além do projeto, está prevista para votação na segunda a PEC do teto salarial, que coloca o salário do governador como teto do funcionalismo público do estado, o segundo turno da Lei Orçamentária Anual (LOA) e mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano.

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