Comissão sobre terras indígenas pode não ser criada por Maia para não "criar polêmica"

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a comissão especial da PEC que trata de atividades agropecuárias e florestais em terras indígenas pode não ser criada, se o texto sinalizar polêmicas que podem prejudicar a imagem do Brasil.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 187/16) autoriza as comunidades indígenas a “praticar os atos necessários” para atividades agropecuárias e florestais em suas terras e a comercializar a produção. A admissibilidade do texto aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Maia destacou que não vai interferir na pauta das comissões, mas pode decidir se instala ou não uma comissão especial para debater a PEC.

“Não posso interferir na pauta das comissões, cada comissão tem sua liberdade. O que eu decido é: se instalo uma comissão de uma PEC ou não", explicou o presidente. "Se avançar na CCJ, vou avaliar se, neste momento, cabe ou não. Se for algo que sinalize alguma polêmica, algum encaminhando que gere mais narrativas negativas sobre o Brasil, é claro que vai ficar onde está”, afirmou Rodrigo Maia.

Há previsão de que o texto seja votado pela CCJ nesta semana.

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