Política
Publicado em 23/10/2019, às 12h00 - Atualizado em 24/10/2019, às 12h00 Reprodução / Google Street View Redação Bnews
Prefeito de Cristópolis, cidade localizada no Extremo Oeste Baiano, Gilson Nascimento de Souza (PSD), conhecido como Gilson da Farmácia, é investigado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por supostamente ter favorecido um doador de sua campanha em uma licitação para a Festa do Alho, em 2017. O inquérito civil foi instaurado pelo promotor de Justiça André Luís Silva Fetal na Promotoria de Justiça de Barreiras.
Segundo as investigações do órgão estadual, o beneficiado foi Ely Marcos Vasco da Câmara. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ely foi responsável pela produção de vinhetas e slogans da campanha de Gilson da Farmácia nas eleições de 2016. Pelo serviço, ele recebeu R$ 880.
Para Festa do Alho, por meio da empresa de Ely, a prefeitura contratou o show de Markinhos Bahia. O valor pago não foi divulgado, nem está disponível por meio do Portal da Transparência. Em 2016, o mesmo artista foi contratado pela prefeitura de São Desidério, na mesma região, e recebeu R$ 10 mil por uma apresentação em 2016.
No ano de realização da festa, a Justiça chegou a suspender a licitação por causa de irregularidades no processo seletivo. A liminar foi obtida após uma ação movida pelo promotor André Fetal que apontou “um claro direcionamento para um pacote preestabelecido e encomendado”.
Segundo o promotor, a licitação, na modalidade pregão presencial, foi realizada para contratar uma empresa por R$ 82 mil. Fetal identificou que seriam destinados R$ 50 mil para a contratação de 13 bandas cujas apresentações já eram de conhecimento público, antes mesmo da licitação. Além disso, para contratação de seguranças, pelo valor de R$ 12 mil, não foi discriminado quantos trabalhariam por dia no evento.
Outro lado
Procurada pelo BNews, a prefeitura de Cristópolis informou que suspendeu a licitação após decisão judicial. “Nesse contexto, a fim de realizar a tradicional Festa do Alho, foram realizados processos administrativos de licitação nas modalidades dispensas e inexigibilidade de licitação, observando, fielmente, a legislação pertinente em vigor, em especial, a Lei Federal 8.666/93”, explica o Município.
O Executivo Municipal destaca ainda que não foi notificado pelo órgão, mas que apresentará todos os esclarecimentos para “comprovar a regularidade/legalidade dos atos praticados por esta Administração Pública”.