Política
Publicado em 12/11/2019, às 07h11 Agência Brasil Yasmin Garrido
Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 17 contratos de tecnologia da informação (TI) celebrados pelo governo federal detectou um desfalque de R$ 251 milhões aos cofres públicos. Entre os gastos suspeitos identificados ao longo das investigações estão a passagem de um cabo de rede que custou mais de R$ 400 e a instalação de um telefone, que saiu por quase R$ 900.
Em razão das suspeitas de fraude o governo decidiu ampliar o controle sobre os gastos com empresas de TI. Segundo a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, foi definido um novo modelo para as contratações, e a pasta vai administrar, a partir de agora, os contratos assinados por órgãos federais com valores superiores a R$ 28,6 milhões. “Nenhum órgão federal poderá comprar produto que esteja nos catálogos com preço maior do que ali fixado”, disse a nota enviada pela Secretaria.
O valor das irregularidades chega a 60,7% dos R$ 414,5 milhões desembolsados por seis órgãos: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ministério do Desenvolvimento Regional (na ocasião da auditoria ainda chamado de Integração Nacional), Ministério da Saúde e INSS.
Entre os gastos suspeitos pode ser mencionados a aquisição de softwares que não desempenham a função para a qual foram comprados, preços excessivos, superfaturamento e pagamentos por serviços não executados. Do rombo total, R$ 170 milhões correspondem a um contrato firmado pelo Ministério da Saúde, em 2014, com a empresa Cast Informática, para a prestação de suporte técnico contínuo.
De acordo com o TCU, a pasta pagou à empresa uma média de R$ 7,4 milhões mensais, para uma contratação que deveria custar R$ 2,9 milhões por mês, um superfaturamento de mais de 272%. O acordo, que continua vigente, foi renovado pelo governo Bolsonaro até janeiro do ano que vem.
Ainda segundo o TCU, a maioria do rombo decorre de irregularidades no planejamento das chamadas “contratações caronas”, quando um órgão público faz a licitação e outros adotam os mesmos fornecedores, sem fazer um novo processo. Em agosto deste ano, os ministros do TCU expediram uma série de recomendações à Secretaria de Governo Digital para modificar procedimentos e evitar irregularidades.